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Consignado público e estruturas de securitização no Brasil

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O crédito consignado público consolidou-se como um dos pilares mais estratégicos do sistema financeiro brasileiro. Com uma carteira de quase R$ 690 bilhões, a modalidade reúne atributos que a tornam não apenas um instrumento de inclusão financeira, mas também um ativo de referência para o mercado de capitais.

Servidores públicos respondem por 53% do volume total do consignado no Brasil, enquanto aposentados e pensionistas do INSS representam 41%. Somente a carteira de consignado do INSS soma aproximadamente R$ 284 bilhões, com cerca de 17 milhões de beneficiários ativos.

“O consignado público não é apenas um crédito barato. Trata-se de um ativo estratégico para o mercado de capitais, que combina a estabilidade do funcionalismo público e dos aposentados com a capacidade de captação do mercado de capitais com ancoragem em risco governo, federal, estadual e/ou municipal, resultando em previsibilidade, segurança e baixo risco,” avalia Gabriel Lopes, sócio responsável pelo comercial na VERT.

Da origem ao mercado de capitais: como a securitização transforma crédito público em investimento

A operacionalização do consignado público como ativo de mercado de capitais se dá por meio de estruturas de securitização. No modelo mais difundido, uma instituição financeira, banco ou fintech (originadores), concede empréstimos a servidores e aposentados, cujas parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou no benefício do INSS pelos sistemas de averbação (SIAPE, para servidores federais; INSS, para aposentados; e plataformas estaduais e municipais para demais categorias).

Esses contratos, classificados como direitos creditórios, são cedidos a um Veículo de Securitização, podendo ser um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) ou uma securitizadora, que emite títulos no mercado. Investidores institucionais aportam recursos, que viabilizam o pagamento ao originador pela cessão das carteiras. Os fluxos do desconto em folha retroalimentam o veículo, que remunera os investidores ao longo da vida da operação.

“A primeira operação de consignado público que tive a experiência de participar pela VERT foi em 2017 relacionada à securitização de carteira de consignado público de cartão INSS. De lá para cá, não só o apetite de investidor para esse tipo de estrutura se ampliou bastante, como também a sofisticação das transações e os convênios de consignado explorados”, destaca Gabriel Lopes. “Hoje vemos transações, seja de debêntures securitizadas, seja de FIDCs, com os mais variados produtos: empréstimo e/ou cartão INSS, Siape, forças armadas, estados e/ou municípios.”

Riscos e a gestão ativa como diferencial

Ainda que o consignado público seja reconhecido por sua resiliência, a sofisticação crescente das estruturas veio acompanhada de uma compreensão mais apurada dos riscos inerentes. Entre os principais, destacam-se: concentração em um único convênio, risco de fraude e falhas operacionais nos sistemas de averbação, risco de portabilidade (quando o tomador migra o contrato para outra instituição) e risco regulatório decorrente de mudanças nas regras que regem a concessão ou o desconto em folha.

A cadeia de participantes de uma operação estruturada envolve o originador, o veículo de securitização (FIDC ou securitizadora), os administradores e gestores, os investidores, os sistemas de averbação e os próprios tomadores de crédito. Cada elo da cadeia exige monitoramento contínuo e governança robusta para que a performance da carteira se sustente ao longo do tempo.
 
Mercado de capitais em aceleração

O ambiente macroeconômico e regulatório dos últimos anos criou condições favoráveis para a expansão das estruturas lastreadas em consignado público. No mercado de capitais brasileiro, os FIDCs encerraram 2025 com captação de R$ 90,8 bilhões e o patrimônio líquido total da indústria superou R$ 800 bilhões, segundo a ANBIMA. Em 2025, o mercado de capitais como um todo registrou emissões recordes de R$ 838,8 bilhões em ofertas públicas.

Esse avanço reflete uma mudança estrutural: bancos e fintechs passaram a enxergar a cessão de carteiras de consignado como alavanca de liquidez e de crescimento, sem imobilização de capital. Ao mesmo tempo, investidores institucionais encontraram no consignado público uma alternativa de crédito com risco controlado e fluxo previsível.

É nesse mercado em expansão que gestoras especializadas em estruturação e administração de veículos de securitização passaram a exercer ainda mais atuação. A VERT, que atua nesse segmento desde 2017, acumula bilhões em emissões administradas e geridas com lastro em consignado público. Entre as operações realizadas, destacam-se o FIDC BYX Mozart (R$ 1 bilhão), FIDC LARCA (R$ 300 milhões), FIDC Somacred Bach (R$ 1,4 bilhão), FIDC Pine INSS III (R$ 1,25 bilhão) e Debênture BMG (R$ 1,8 bilhão). O conjunto dessas operações supera R$ 5,7 bilhões em emissões estruturadas, evidenciando a escala e a experiência da VERT nesse segmento.

“Todos os envolvidos se beneficiam. Os cedentes e originadores geram liquidez imediata e permitem novos negócios, os investidores acessam um produto de menor risco com baixa inadimplência e o mercado de capitais ganha relevância e credibilidade, movimentando bilhões em emissões de grande escala,” resume Gabriel Lopes.

Expansão dos convênios e sofisticação crescente

As perspectivas para o mercado de securitização com lastro em consignado público são positivas. A diversificação de convênios, com crescente participação de estados e municípios além dos segmentos federais tradicionais, amplia as possibilidades de ativos disponíveis para estruturação. A digitalização dos sistemas de averbação e o amadurecimento regulatório tendem a reduzir fricções operacionais e ampliar a eficiência das operações.

Paralelamente, o avanço do consignado privado, que recentemente superou a marca de R$ 100 bilhões, impulsionada pelo Programa Crédito do Trabalhador (Lei 15.179/25), reforça o protagonismo do crédito com desconto em folha como vetor de democratização do acesso e de desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.

Para o mercado como um todo, o consignado público segue sendo o ativo de referência com uma base sólida sobre a qual novas estruturas de crédito continuarão a ser construídas.



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Hesab Seleciona a Movement como Camada Exclusiva de Liquidação de Stablecoin para seu Global Self-Custody Bank

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SAN FRANCISCO, July 08, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — Hesab, a plataforma global de pagamentos digitais, anunciou hoje que a empresa selecionou a Movement como a camada exclusiva de liquidação de stablecoins para seu novo Global Self-Custody Bank, uma plataforma financeira completa que oferece aos usuários em mercados emergentes a verdadeira propriedade do seu dinheiro. Cerca de 1,4 bilhão de adultos não têm conta bancária e centenas de milhões dependem de contas que não são totalmente controladas por eles, sendo expostas à inflação, controles cambiais e congelamento de depósitos. Há uma década a Hesab vem atendendo exatamente esses usuários, atualmente processando US$ 160 milhões em mais de um milhão de transações cada mês. Sua próxima fase tem como alvo o sul global, incluindo a África e o Oriente Médio.

Movement é a camada de liquidação e rendimento de stablecoins para mercados emergentes, com acesso a trilhos de pagamento licenciados nos Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Essa pegada regulada é o que a separa das redes que podem mover stablecoins, mas não podem tocar em rampas fiduciárias compatíveis. A Hesab é a primeira grande plataforma a se basear nessa infraestrutura, e a escolha reflete o que as fintechs e os neobancos que atendem ao Sul Global precisam: um acordo transfronteiriço rápido e compatível, sem a necessidade de manter bilhões em capital de giro pré-financiado.

“O dinheiro deve se mover com a velocidade da confiança. Instantaneamente, sem permissão, através de qualquer fronteira”, disse Sanzar Kakar, presidente da Hesab. “Escolhemos a Movement como nossa camada exclusiva de liquidação de stablecoins pela sua velocidade, capacidade de composição e foco nos mercados emergentes para oferecer algo que o mundo nunca teve – uma conta bancária que realmente pertence ao seu usuário.”

O Global Self-Custody Bank da Hesab foi desenvolvido com base em uma pilha de infraestrutura projetada com a finalidade de ter parceiras com empresas líderes nos setores de fintech e corporativo. A DFNS fornece infraestrutura de carteira programável, viabilizando que a Hesab emita milhões de carteiras sem custódia em escala para que os usuários mantenham suas próprias chaves sem gerenciar frases sementes. A Movement impulsiona a liquidação de stablecoins em tempo real em todos os corredores, eliminando a necessidade de pré-financiamento e os gargalos do sistema de bancos correspondentes que tornam as remessas tradicionais lentas e caras. O CCTP da Circle move o USDC nativo sem problemas entre blockchains, enquanto o Tether fornece liquidez em USDT em corredores onde é a reserva de valor preferida em dólar.

“As pessoas sem conta bancária não esperam que os bancos tradicionais cheguem até elas”, disse Torab Torabi, CEO da Movement. “Elas já estão utilizando serviços de pagamento móvel e sistemas de transferência informais. A Hesab se conecta diretamente a essa demanda com algo melhor: seu próprio banco, sem intermediários primitivos e acesso global.”

A Hesab atende usuários ativos em mais de 160 países e aceita financiamento de mais de 20 canais, incluindo transferências bancárias, cartões de débito e crédito, ApplePay e GooglePay. Fundada em 2018 por Kakar, formado pela University of Pennsylvania e pela Warwick Business School, que trabalhou anteriormente na Merrill Lynch, a Hesab desenvolveu sua reputação de fornecer acesso financeiro confiável onde a infraestrutura legada falhou.

Movement: Onde o Dinheiro Mora. Para mais informações, visite MovementNetwork.xyz, siga @Movement_xyz no X e conecte-se à Movement no LinkedIn.

Sobre a Hesab A Hesab é uma plataforma global de pagamentos digitais que permite que os usuários enviem, recebam e guardem dinheiro entre fronteiras de maneira rápida, com baixo custo e custódia própria. Fundada em 2018 por Sanzar Kakar, a Hesab atende usuários em mais de 160 países e aceita financiamento de mais de 20 canais de pagamento. A Hesab está criando o primeiro Global Self-Custody Bank do mundo na Rede Movement. Para mais informações, visite hesab.com.

Sobre a Movement A Movement Network é uma camada global de liquidação e rendimento para stablecoins, desenvolvida com a Move, a linguagem de programação Meta desenvolvida para aplicações financeiras. A Move foi projetada do zero para proteger os ativos financeiros, criada especificamente para movimentar dinheiro real através das fronteiras em escala.

Neobancos, fintechs e plataformas de pagamento usam a Movement para liquidar transações internacionais instantaneamente. Os trilhos de remessa tradicionais exigem bilhões em fundos pré-financiados e levam de dois a cinco dias para serem compensados. A Movement reduz essa sobrecarga de capital e os gargalos tradicionais da cadeia de bancos correspondentes, cortando custos e dando às instituições financeiras uma infraestrutura técnica confiável. Saiba mais sobre a Movement em MovementNetwork.xyz e siga em X.

Sobre a DFNS A DFNS é a primeira plataforma bancária centrada em ativos digitais. Ela está centrada entre os sistemas existentes de uma instituição e as blockchains, onde esses ativos circulam e são liquidados, combinando infraestrutura de carteiras, gestão de chaves, processamento de transações, aplicação de políticas e integrações de conformidade em uma única plataforma com mais de 100 blockchains. Mais de 400 instituições e fintechs se baseiam na DFNS. Desde 2020, a empresa já garantiu mais de € 100 bilhões em ativos, processa cerca de 1% do volume global de stablecoins ao mês com zero violações de segurança ou perdas importantes. Para mais informações, visite dfns.co.

Contato para a Mídiamovement@mgroupsc.com

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