Mato Grosso
Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá
Mato Grosso
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência social, acolhimento e solidariedade na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico da Capital.
A iniciativa será realizada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e integra a mobilização do Junho Branco e da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, período dedicado à conscientização, ao debate público e à ampliação das ações de cuidado voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Presidido pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o COMPOD reúne integrantes de diversas secretarias municipais, além de instituições parceiras, entidades sociais, comunidades terapêuticas, organizações religiosas, conselhos profissionais, voluntários e representantes da sociedade civil.
Participam do “COMPOD pela Vida” as secretarias municipais de Ordem Pública; Mulher; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Cultura; e Educação. Entre os atendimentos previstos estão ações de saúde com equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Consultório na Rua e da vacinação, além de orientações.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participará com diversos serviços, entre eles atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), entrega de marmitas e cobertores, orientações socioassistenciais, além da presença do Centro POP.
Também estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e comunidades terapêuticas.
A programação contará ainda com serviços de cidadania e bem-estar, como corte de cabelo, manicure, apresentações musicais, momentos de louvor, café da manhã e distribuição de pães.
A Secretaria Municipal da Mulher também participará com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, por meio de sua van itinerante, que oferece orientação e informações sobre os direitos das mulheres, além de atendimento imediato e sigiloso. A pasta também estará presente com o Armário Solidário, iniciativa que arrecada doações e promove ações de solidariedade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
SUGESTÃO DE PAUTA
O quê: COMPOD pela Vida
Quando: Terça-feira, 23 de junho, das 7h30 às 12h
Onde: Praça Doutor Alberto Novis, Centro Histórico de Cuiabá
Programação: ações de saúde, vacinação, Cadastro Único, orientações socioassistenciais, atendimento do Centro POP, corte de cabelo, manicure, café da manhã, apresentações culturais e distribuição de cobertores e agasalhos.
Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e Prefeitura de Cuiabá.
Mato Grosso
Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio
Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater a exploração irregular do espaço público. Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes afirmaram que a fiscalização tem impedido trabalhadores de exercerem suas atividades e pediram abertura de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O protesto ocorre um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que prevê fiscalização permanente a partir de 16 de julho no Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Segundo a administração municipal, o foco da ação é desarticular estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais em áreas públicas, e não os trabalhadores regularmente autorizados.
“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere, durante o lançamento do programa.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, reforçou que a operação será permanente e baseada em ações de inteligência desenvolvidas em conjunto com as forças de segurança. “Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, nós já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, declarou.
Durante a manifestação, camelôs ouvidos pela Agência Brasil disseram que a categoria tem sido associada de forma generalizada ao crime organizado e defenderam que sejam punidos apenas aqueles que cometem irregularidades.
Vendedor ambulante há mais de 20 anos em Copacabana, Marcos da Silva, afirmou nunca ter presenciado cobrança de taxas por criminosos para trabalhar no calçadão.
“Eles estão querendo associar o camelô ao crime organizado. Eu trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe alguém fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar”, afirmou.
Segundo ele, muitos ambulantes aguardam há anos a regularização junto à prefeitura: “As pessoas têm protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que a gente quer é o direito de trabalhar.”
Outra participante da manifestação, Jéssica Bárbara Cavalcanti, vende roupas nas proximidades da Escadaria Selarón, na Lapa, região onde ações de ordenamento começaram nas últimas semanas. Mãe de três filhos, ela contou que está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar.
“O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situação, mas não consegue resposta.”
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que o movimento concorda com a necessidade de fiscalização, mas defende que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização.
“A gente quer organização. A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria.”
Segundo ela, há trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização para atuar legalmente. “Quando você autoriza uma barraca por CPF, evita que empresários ocupem vários espaços e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema é que essa fila não anda.”
Maria também afirmou que o movimento pretende discutir o tema diretamente com o prefeito.
“A gente não quer mais reunião com secretário. Quer reunião com o prefeito da cidade. É ele quem responde pela política pública.”
Programa Tolerância Zero
Instituído por decreto municipal, o Programa Tolerância Zero estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A atuação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR).
Entre as medidas previstas estão fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por drones e câmeras.
Prefeitura
Segundo a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos que fariam parte da logística utilizada para abastecer esse comércio. A estimativa é que a estrutura movimente aproximadamente R$ 100 milhões por ano.
O decreto também determina que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos quando não houver documentação fiscal que comprove sua origem lícita. A devolução dependerá da comprovação da propriedade e do cumprimento das exigências previstas na legislação municipal.
A prefeitura afirma que comerciantes regularmente autorizados continuarão trabalhando normalmente e informa que pretende ampliar alternativas para atuação legalizada, além de oferecer encaminhamento para programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
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