Chico Guarnieri propõe ensino do “Sinal de Vida” nas escolas de MT

Publicado em

3 de novembro de 2026

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Da Redação

Um simples gesto com a mão ajudou uma menina de 9 anos a escapar de uma tentativa de violência sexual em Curitiba, no Paraná. O caso, que ganhou repercussão nacional, motivou o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) a apresentar o projeto de lei nº 1199/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que o Código Sinal de Vida seja ensinado nas escolas da rede pública estadual.

O episódio aconteceu no dia 9 de outubro, quando a criança seguia para a escola e foi abordada por um homem desconhecido. Sem conseguir pedir ajuda verbalmente, a menina utilizou o sinal silencioso de socorro, reconhecido por seu primo, de apenas 10 anos. O garoto correu até um posto de combustível, onde pediu ajuda. O suspeito, de 54 anos, acabou preso pela Guarda Municipal.

As duas crianças haviam aprendido o significado do gesto com a avó, que conheceu o sinal por meio da televisão e decidiu ensiná-lo aos netos como forma de proteção.

Para Chico Guarnieri, o episódio demonstra a importância de preparar crianças e adolescentes para identificar situações de risco e buscar ajuda de maneira segura.

“Uma criança de apenas 9 anos conseguiu pedir socorro sem dizer uma única palavra, porque conhecia esse sinal. E outra criança, de 10 anos, soube reconhecer o pedido e buscar ajuda. Imaginem quantas crianças podem ser protegidas se esse conhecimento chegar às nossas escolas”, destacou o parlamentar.

A proposta, apresentada no dia 21 de outubro, acrescenta um dispositivo à Lei Estadual nº 12.036/2023, que já institui o Código Sinal de Vida em Mato Grosso, mas não prevê expressamente seu ensino no ambiente escolar.

Pelo projeto, as unidades da rede pública estadual deverão desenvolver atividades educativas para ensinar os estudantes a realizar e reconhecer o gesto, utilizando linguagem adequada a cada faixa etária. As orientações também deverão abordar a prevenção da violência e a importância de procurar professores, familiares ou outros adultos de confiança diante de situações suspeitas.

O deputado ressalta que a iniciativa poderá ser incorporada às atividades pedagógicas já existentes, sem a necessidade de criar uma nova disciplina. Chico também sugere que as escolas particulares adotem voluntariamente a medida, ampliando o alcance da orientação entre crianças e adolescentes.

Sinal –O Código Sinal de Vida é realizado com uma das mãos. A pessoa mostra a palma aberta, dobra o polegar para dentro e fecha os outros quatro dedos sobre ele. O gesto permite comunicar silenciosamente uma situação de perigo, especialmente quando a vítima está sob ameaça ou não consegue pedir ajuda verbalmente.

A proposta prevê que os estudantes aprendam não somente a fazer o sinal, mas também a reconhecer quando outra pessoa está pedindo socorro e procurar ajuda de maneira segura.

O projeto também determina que as atividades respeitem os protocolos de proteção à infância e à adolescência, evitando a exposição indevida de vítimas de violência.

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Mato Grosso

Mais de 500 famílias recebem título definitivo de propriedade em Cuiabá nesta quarta-feira

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9 horas atrás

3 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza, a partir das 19h desta quarta-feira (4), a entrega de mais de 500 títulos definitivos de propriedade a moradores da região do bairro Alvorada. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa Casa Cuiabana, contempla famílias de três bairros da Capital com documentação registrada em cartório.

A distribuição abrange três comunidades: 416 títulos serão entregues a moradores do Senhor dos Passos I, 153 a famílias do Quitandinha e 28 a proprietários do Jardim Fernandes. A cerimônia contará com as presenças do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do prefeito Abilio Brunini, da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros.

A secretária Michelle Dreher ressalta que a iniciativa integra o esforço contínuo de regularização de imóveis e de resolução de processos antigos que estão pendentes na Capital. “A Prefeitura quer ampliar a regularização fundiária até o fim da gestão, para que mais moradores tenham a documentação definitiva de seus imóveis e mais segurança em relação à propriedade”, afirmou.

O alcance do Programa Casa Cuiabana vai além desta entrega. Cerca de 3 mil títulos estão em tramitação no município, na fase de encaminhamento ao cartório, última etapa antes de chegarem às mãos das famílias beneficiadas. Paralelamente, equipes da Secretaria de Habitação já realizaram trabalho de campo em bairros como Altos da Glória, Distrito do Sucuri, Jardim Santa Isabel, São Francisco, Novo Paraíso II, Dr. Fábio Leite II e Altos da Serra II, onde moradores interessados foram cadastrados para dar início ao processo de regularização fundiária.

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