Com unanimidade, projeto que institui a Carteira de Identificação das Mães Atípicas é aprovado em Várzea Grande

Proposta de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), na Câmara Municipal.

Publicado em

3 de novembro de 2026

Por

Leandro Manduca

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que institui a Carteira de Identificação das Mães Atípicas no município. A proposta é de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo (Republicanos) e busca ampliar o reconhecimento e a identificação das mulheres que exercem o papel de cuidadoras de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandam acompanhamento especializado.

A iniciativa tem como objetivo dar maior visibilidade às mães atípicas, reconhecendo os desafios enfrentados diariamente por essas mulheres na rotina de cuidados, tratamentos, acompanhamentos médicos, terapias e demais necessidades dos filhos.

Com a aprovação unânime dos parlamentares, a proposta representa um avanço na discussão de políticas públicas voltadas ao acolhimento, à inclusão e ao reconhecimento das famílias atípicas em Várzea Grande.

Para o vereador Carlinhos Figueiredo, a iniciativa busca transformar o reconhecimento dessas mães em uma ação concreta do poder público, contribuindo para dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes passa despercebida pela sociedade.

A aprovação do projeto agora segue os trâmites legais para as próximas etapas de sua implementação no município.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Várzea Grande

Projeto de Carlos Figueiredo que cria Carteira de Identificação da Mãe Atípica será votado na próxima sessão da Câmara

Proposta busca reconhecer mães cuidadoras, evitar constrangimentos e facilitar o acesso a atendimentos e serviços prioritários. Votação está prevista para terça-feira (3 de novembro).

Publicados

4 dias atrás

30 de outubro de 2026

Por

Leandro Manduca

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá votar, na próxima terça-feira (3 de novembro), durante sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Martins de Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.

A proposta tem como objetivo reconhecer formalmente as mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que demandam cuidados permanentes ou contínuos.

A iniciativa busca dar maior visibilidade a uma realidade vivenciada diariamente por milhares de mulheres, que enfrentam desafios físicos, emocionais e sociais na dedicação aos cuidados de seus filhos e familiares.

De acordo com a justificativa do projeto, muitas mães atípicas passam por situações de constrangimento ao buscar atendimento prioritário, utilizar filas preferenciais ou acessar serviços públicos e privados. A falta de um documento específico que comprove sua condição de cuidadoras principais pode gerar questionamentos e dificultar o reconhecimento de direitos já assegurados pela legislação.

Com a criação da CIMA, a proposta pretende oferecer um instrumento formal de identificação, contribuindo para um atendimento mais respeitoso, humanizado e inclusivo.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é que o projeto não cria despesas obrigatórias imediatas nem exige a implantação de novas estruturas administrativas. A execução dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária, respeitando os limites legais.

Reconhecimento e respeito às mães atípicas

A proposta representa a abertura de um importante debate sobre a necessidade de reconhecer institucionalmente as mulheres que assumem, muitas vezes em tempo integral, a responsabilidade pelos cuidados de pessoas que necessitam de acompanhamento contínuo.

Para além da identificação documental, a iniciativa busca combater situações de constrangimento, promover o respeito e contribuir para que essas mulheres tenham suas condições de cuidadoras reconhecidas pela sociedade e pelas instituições.

O projeto será submetido à apreciação dos vereadores na sessão ordinária de terça-feira, 3 de novembro, quando o Legislativo municipal deverá deliberar sobre a proposta.

ORDEM DO DIA: