Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
Mato Grosso
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Mato Grosso
Max Russi afirma confiança da ALMT nas instituições para apuração da Operação Tomada de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), defendeu o aprofundamento das investigações da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 29 de outubro, que resultou na prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo. “A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”, afirmou.
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (4), Max classificou a situação como muito ruim e ressaltou a importância da atuação dos órgãos de investigação e do acompanhamento da imprensa para o esclarecimento dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades.
“Eu acredito que isso vai ser muito bem apurado, a sociedade vai acompanhar de perto e a Assembleia Legislativa também. Vamos confiar nesses órgãos e aquilo que for papel da ALMT, nós vamos tomar todas as providências. Eu falo em nome do Parlamento estadual e tenho certeza que podemos contar com todos os deputados”, afirmou.
O presidente reforçou ainda que a Assembleia acompanhará os desdobramentos da operação e adotará as medidas que estiverem dentro de suas atribuições, conforme o avanço das investigações. A intenção, segundo o parlamentar, é contribuir para que os fatos sejam esclarecidos e eventuais responsabilidades sejam devidamente apuradas.
A Operação – A Operação Tomada de Contas foi deflagrada em 29 de outubro pela Polícia Federal, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para investigar um suposto esquema de fraudes em contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e outros investigados, entre eles o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires, Roseli Loss, Adriangelo Barros Antunes, Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke.
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