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Diamantino realiza 11ª Conferência Municipal de Saúde e define propostas para fortalecer o SUS

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 02 de junho a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” no Centro de Formação Esportivo Mário Ferreira Mendes, no bairro Buriti. O encontro reuniu representantes da saúde e da comunidade para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da saúde pública e ao planejamento das ações para os próximos quatro anos. 

Realizada a cada quatro anos, a conferência é um importante espaço de participação popular, onde a comunidade tem a oportunidade de contribuir com sugestões e diretrizes que irão nortear as políticas públicas de saúde no município, além de subsidiar as discussões nas etapas estadual e nacional.

O prefeito, Chico Mendes, destacou a importância da conferência como instrumento de planejamento e participação social.

“Este é um encontro democrático que permite ouvir a população, avaliar o que foi realizado e planejar as próximas ações para melhorar cada vez mais a saúde do nosso município.”

Para a secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, a conferência é uma ferramenta fundamental para o planejamento das ações do setor e para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

“As discussões realizadas durante a conferência ajudam a direcionar investimentos, qualificar os serviços e garantir que as necessidades da população sejam consideradas no planejamento da saúde do município.” 

O palestrante, Eduardo Bonfim, falou sobre o tema central da conferência e sua relação com os debates realizados ao longo do evento.

“A palestra ajuda os participantes a entenderem melhor os temas que serão debatidos e a importância da participação de cada pessoa na construção de propostas que irão contribuir para a saúde do município nos próximos quatro anos.” 

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jacildo de Siqueira, explicou como funciona o processo de construção das propostas da conferência.

“Durante a conferência, os participantes foram divididos em quatro grupos, cada um responsável por debater um tema específico da saúde. Ao final dos trabalhos, foram definidas propostas e diretrizes que serão encaminhadas para a etapa estadual. Também elegemos os delegados que terão a missão de representar Diamantino e defender essas propostas nas próximas conferências.”

A servidora da saúde e representante das propostas escolhidas, Lucivânia Oliveira, compartilhou sua avaliação sobre as discussões promovidas ao longo do evento.

“Foi um momento muito rico, porque pudemos discutir os desafios da saúde pública e pensar em soluções para fortalecer o SUS e oferecer serviços cada vez mais eficientes para a nossa comunidade.”

Estiveram presente, o presidente da Câmara Municipal, Ranielli Lima, os vereadores Edes Béia e Edson da Silva, a secretária de Fazenda, Solange Maria, a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Baierle, e a secretária de Gabinete, Marinêze Meira, que acompanharam as discussões e atividades realizadas durante a conferência.

Ao final do evento, foram consolidadas as propostas e diretrizes construídas pelos grupos de trabalho, que serão encaminhadas para as próximas etapas do processo conferencial. Confira abaixo as propostas e diretrizes aprovadas durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Diamantino.

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Prefeitura de Diamantino orienta contribuintes do Simples Nacional sobre emissão de notas fiscais de serviços

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que, desde 1º de novembro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) passou a ser realizada obrigatoriamente pelo Emissor Nacional, conforme determinação do Comitê Gestor do Simples Nacional. 

A medida está prevista na Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 191, de 4 de agosto de 2026, que alterou a Resolução CGSN nº 140/2018 e estabeleceu a utilização do padrão nacional de emissão de notas fiscais de serviços para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.

Com a mudança, os contribuintes abrangidos pela obrigatoriedade devem realizar a emissão das notas fiscais de serviços pelo sistema nacional, adequando seus procedimentos para atender às novas exigências e manter a regularidade de suas atividades fiscais.

O Fiscal de Tributos, Rodolfo Porto, explica que a mudança se aplica exclusivamente à emissão de notas fiscais de serviços e esclarece a diferença em relação às operações de comercialização de mercadorias.

“É importante destacar que essa obrigatoriedade se aplica exclusivamente às Notas Fiscais de Serviços eletrônicas (NFS-e). Para a comercialização de mercadorias, os contribuintes devem continuar utilizando os sistemas de emissão e observando as normas fiscais específicas de cada operação.”

O acesso ao Emissor Nacional, bem como às orientações para utilização da plataforma, está disponível no portal oficial da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

A Prefeitura de Diamantino reforça a importância de que os contribuintes verifiquem as novas exigências e realizem as adequações necessárias, garantindo a emissão correta dos documentos fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias.

Para mais informações ou orientações, o contribuinte pode entrar em contato com o Setor de Tributos pelo WhatsApp (65) 99224-1432 ou procurar atendimento presencial na sede da Prefeitura de Diamantino, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.287, bairro Jardim Eldorado. 

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