Câmara aprova reajuste de auxílio-alimentação para servidores municipais e fim de licença-prêmio em Lucas do Rio Verde

Publicado em

29 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou duas sessões extraordinárias nesta segunda-feira (29) para votar um pacote de projetos de autoria do Poder Executivo voltados à reestruturação administrativa e à valorização dos servidores públicos municipais. As matérias foram amplamente debatidas e o presidente Airton Callai chegou a suspender a sessão para dialogar com os servidores e tirar dúvidas sobre os projetos. Representantes de sindicatos municipais também estiveram presentes.

Entre os projetos aprovados, destacam-se o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 e Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2026, que autorizam a extinção da licença-prêmio para os servidores, instituto cuja manutenção, segundo o Executivo, tem se mostrado incompatível com as atuais necessidades de organização administrativa. Como medida de transição, foi instituída a Vantagem Pessoal Anual de Transição (VPAT), benefício de caráter pessoal destinado exclusivamente aos servidores efetivos que já integram o quadro permanente do Município na data de publicação da lei. Com isso, os servidores deverão receber o valor de um salário-base do cargo a cada ano. O projeto também disciplina a conversão em indenização pecuniária dos períodos de licença-prêmio já adquiridos.

Durante a tramitação, houve pedido de vistas conjunto feito pelos vereadores Hélio Kaminski, Márcio Albieri, Nadir Santana e Wlad Mesquita. No entanto, com os votos contrários de Jackson Lopes, Débora Carneiro, Nelson Hasegawa, Josias Ferreira e Airton Callai, o pedido de vistas foi negado. O projeto foi aprovado com três emendas apresentadas pelos vereadores, com o único voto contrário de Hélio Kaminski.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 37/2026, que promoveu a atualização do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores, fixando-o em R$ 720. O reajuste representa acréscimo de R$ 90 — ou 14% — no benefício mensal, que passou de R$ 630 para o novo valor. A medida é resultado de diálogo entre Câmara, Prefeitura e servidores e integra o conjunto de ações voltadas à valorização dos servidores públicos municipais e ao fortalecimento das políticas de gestão de pessoas.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 38/2026, que revoga a Avaliação de Desempenho Individual e o pagamento de Bônus por Desempenho e Participação nos Resultados aos servidores. Segundo o Executivo, a experiência de aplicação demonstrou que a concessão do benefício encontra significativa limitação prática, especialmente diante das condições fiscais e orçamentárias dos últimos exercícios, com o Município não alcançando o superávit necessário para viabilizar o pagamento. O projeto autoriza a conclusão do último ciclo avaliativo e o pagamento do bônus decorrente. A matéria foi aprovada com o voto contrário de Hélio Kaminski.

Já o Terceiro Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 foi aprovado, colocando em extinção cargos efetivos considerados desnecessários à estrutura administrativa, como Ajudante Administrativo, Motorista de Ambulância, Motorista de Caminhão, Operador de Máquinas e Equipamentos, Técnico Agrícola, Técnico de Infraestrutura – Área de Zeladoria, Técnico de Suporte em Tecnologia da Informação e Técnico em Topografia. Também foi excluído o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Uma emenda aditiva do plenário garantiu que os cargos declarados em extinção permanecerão existentes enquanto houver servidores regularmente investidos, assegurada a continuidade do vínculo funcional, vedado apenas o provimento de novos cargos. O projeto foi aprovado com o voto contrário de Hélio Kaminski.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 41/2026, que autoriza apoio financeiro de até R$ 360 mil à Associação Artística Sentinela para execução do Projeto Cultural de Preservação e Difusão das Tradições Gaúchas, compreendendo a realização do 27º Festival Mato-Grossense de Arte e Tradição Gaúcha (FEMART) e da Semana Farroupilha 2026 e o Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza o Executivo a doar 20 mil blocos de concreto ao Rotary Club de Lucas do Rio Verde para construção de barracão destinado à recepção, triagem e armazenamento de lixo eletrônico coletado pelo projeto Eco Rotary.

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Dr. Giovani Mendes ganha força e desponta na disputa por uma vaga na Câmara Federal

Com mais de 20 anos dedicados ao SUS, médico amplia presença nos bairros e conquista novos apoios em Mato Grosso.

Publicados

10 horas atrás

6 de setembro de 2026

Por

Leandro Manduca

O médico neurocirurgião e candidato a deputado federal Dr. Giovani Mendes vem ganhando força na corrida eleitoral em Mato Grosso. A presença constante nos bairros, comunidades e municípios do Estado tem aproximado o candidato da população e ampliado sua rede de apoiadores.

Com uma trajetória de mais de 20 anos dedicada à saúde pública, especialmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), Giovani tem levado para as ruas uma experiência que, segundo ele, nasceu dentro dos próprios hospitais e unidades de atendimento.

Durante as visitas e encontros, o candidato tem sido recebido por famílias, lideranças e ex-pacientes, muitos deles compartilhando testemunhos sobre sua atuação como médico. A relação construída ao longo dos anos tem se transformado em apoio político durante a campanha.

A estratégia de Giovani tem sido apostar no contato direto com a população e apresentar sua experiência na saúde como um dos principais diferenciais para ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

“Estou preparado para representar Mato Grosso na Câmara Federal por sentir na pele diariamente as necessidades da saúde.”

O discurso tem encontrado receptividade principalmente entre pessoas que enfrentam diariamente as dificuldades do sistema público de saúde. Para seus apoiadores, a candidatura representa a possibilidade de levar para Brasília alguém que conhece de perto os desafios enfrentados por pacientes e profissionais.

Em uma eleição marcada pela disputa por espaço e pela busca de votos em todas as regiões do Estado, Giovani Mendes tenta transformar sua experiência profissional, sua presença nas comunidades e os apoios conquistados em uma votação suficiente para chegar à Câmara dos Deputados.

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