Wilson Santos realiza audiência pública para assegurar aplicação de lei que valoriza profissionais da educação infantil

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) promove audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro contará com a presença de representantes de sindicatos, gestores municipais, profissionais da educação infantil e entidades representativas para discutir a correta aplicação da nova legislação federal.

Essa lei federal vigente alterou a Lei nº 11.738/2008 do Piso Nacional do Magistério e a Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , o que assegurou o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Diante disso, os professores da educação infantil passam a ser considerados profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A mudança alcança trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, a nova lei garante a esses profissionais acesso aos direitos assegurados à carreira do magistério, o que inclui o enquadramento funcional, piso salarial nacional, planos de carreira e demais garantias legais.

Apesar da vigência da norma federal, foi apontado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à aplicação integral da legislação, situação que tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos trabalhadores da educação infantil.

Para Wilson Santos, a audiência pública será a oportunidade de promover um debate técnico e institucional sobre a correta interpretação da lei, o que vai contribuir para a uniformização de entendimentos entre os municípios e garantir a segurança jurídica para gestores e servidores e, assim, assegurar o efetivo cumprimento da legislação federal e a valorização dos trabalhadores que atuam na primeira etapa da educação básica.

Serviço

Evento:Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 para tratar do enquadramento e direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica

Data:9 de junho de 2026 (segunda-feira)

Horário:14h

Local:Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)

Informações:Assessoria de Imprensa – Samantha dos Anjos (65) 99639-9715

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Mato Grosso

No Rio, familiares soltam balões em homenagem ao Dia de Finados

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28 minutos atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

Dezenas de pessoas participaram, no início da tarde desta segunda-feira (2), de uma cerimônia de soltura de balões brancos no Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. A manifestação, criada há cerca de uma década, homenageia parentes e amigos falecidos, no Dia de Finados.

Além de participar da cerimônia dos balões, quem foi ao complexo de cemitérios do Caju, nesta segunda-feira, teve a oportunidade de participar de missas na igreja local e escrever mensagens para seus entes queridos na instalação artística Janelas da Vida .

Thamyres Jesus transformou a saudade do marido, morto em maio do ano passado, em palavras no mural. “É uma iniciativa interessante nesse dia em que a gente fica tão triste.”

Sua cunhada Aline da Silva, além de perder o irmão, em dezembro do mesmo ano perdeu a mãe. “É o segundo ano que a gente está aqui. A gente sente muita falta deles”, disse.

Helena Bernardino perdeu a mãe oito anos atrás e todo Dia de Finados vai ao cemitério para homenageá-la e tentar aliviar um pouco a dor da perda. “O luto não passa. Ele atravessa a gente, não é a gente que atravessa o luto. A gente leva isso pro resto da vida. A gente precisa aprender um jeito de seguir com a vida, com essa dor. Fazer essas homenagens acaba minimizando um pouco essa dor, que nesses dias acaba aflorando”.

No cemitério vizinho, São Francisco Xavier, os visitantes puderam assistir à apresentação de um coral e ver uma exposição de pinturas produzidas, durante oficinas de arte ao longo do mês de outubro, por pessoas que perderam pessoas queridas e participar de um curso de jardinagem.

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