Mato Grosso
Procon apura alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá e dá continuidade à fiscalização em 52 postos
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. Em março, na primeira fase da Operação Vem Diesel, o órgão notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.
A Operação Ponto de Combustão é um desdobramento da Operação Vem Diesel e dá continuidade à análise realizada em março, com foco nos 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.
A medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes, prática em que o posto eleva o preço na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. Pelas normas do direito do consumidor, a fiscalização busca verificar se os aumentos praticados têm justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.
A fiscalização também acompanha atentamente as variações no preço do etanol, combustível que registrou altas nas bombas. Os valores serão analisados considerando os custos de aquisição e as condições de mercado.
Pelas regras vigentes, a elevação de preços deve ser analisada com base nos custos de aquisição dos combustíveis, a fim de verificar se os reajustes praticados têm justificativa econômica.
Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preços no período deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de denúncia
O consumidor que constatar variações injustificadas nos preços pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. O órgão também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (65) 3324-9680.
Mato Grosso
Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
A Polícia Civil investiga o acidente com uma asa-delta que deixou dois mortos nesta segunda-feira (2), na cidade do Rio de Janeiro. O equipamento de voo se chocou com o solo, na praia de São Conrado, na zona sul da cidade, com duas pessoas a bordo: Luis Eduardo Rodrigues dos Santos e de Adrian Guillermo Arismendi.
De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia da Gávea (15ª DP) ouvirá testemunhas do incidente. Além disso, a asa-delta passará por perícia.
As duas vítimas chegaram a ser socorridas pelo Corpo de Bombeiros, mas ambas estavam em situação grave, com parada cardiorrespiratória.
No Hospital Municipal Miguel Couto, as equipes médicas ainda tentaram salvá-los, mas eles não resistiram, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
A praia de São Conrado funciona como uma pista de pouso para as asas-deltas que partem do alto da Pedra Bonita, muitas delas em voos duplos.
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