Gilberto Cattani apresenta projetos para reduzir burocracia e ampliar segurança jurídica no campo

Publicado em

8 de junho de 2026

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Da Redação

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou na última quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , dois Projetos de Lei Complementar (PLC) voltados à redução da burocracia no setor produtivo rural. As propostas buscam eliminar exigências administrativas que, segundo o parlamentar, dificultam a atividade dos produtores sem gerar benefícios ambientais ou de fiscalização.

O Projeto de lei complementar nº 34/2026 prevê a dispensa de licenciamento ou autorização ambiental para atividades de manutenção, limpeza e conservação realizadas em áreas rurais já consolidadas, como limpeza de pastagens, remoção de plantas invasoras, manutenção de estradas internas, carreadores, aceiros e outras estruturas já existentes nas propriedades.

Segundo Cattani, situações rotineiras da atividade agropecuária não podem continuar dependendo de autorização prévia do Estado. “Não podemos permitir que o Estado proíba um proprietário rural de fazer a limpeza da sua pastagem, que é o fator principal da sua atividade rural”, afirmou.

Já o Projeto de lei complementar nº 33/2026 propõe o fim da exigência da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) como condição genérica para que produtores possam exercer atividades agrossilvipastoris em imóveis regularmente cadastrados no CAR/SIMCAR. A proposta mantém todas as licenças e autorizações ambientais previstas em lei para atividades como desmatamento, exploração florestal e queima controlada, mas impede a exigência de autorizações genéricas não previstas na legislação.

Para o deputado, a exigência da APF representa uma burocracia excessiva que acaba condicionando o trabalho do produtor à autorização prévia da administração pública.

“Nós queremos acabar com essa situação em que o Estado autoriza o cidadão a trabalhar. Hoje existe a APF, uma autorização para que o produtor possa produzir. Nós não podemos aceitar esse tipo de restrição maior do que aquela prevista na legislação federal”, declarou.

Na justificativa, Cattani argumenta que as propostas preservam integralmente as regras de proteção ambiental, mas trazem mais objetividade, eficiência administrativa e segurança jurídica para quem produz no campo. Os textos também destacam que atividades de manutenção em áreas já antropizadas não se confundem com abertura de novas áreas ou supressão de vegetação nativa.

Segundo o parlamentar, as medidas têm como objetivo permitir que produtores rurais possam exercer atividades rotineiras sem entraves desnecessários, concentrando a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização de infrações efetivas e em situações que realmente gerem impacto ambiental. Os dois projetos iniciam agora sua tramitação na Assembleia Legislativa e serão analisados pelas comissões da Casa antes de seguirem para votação em plenário.

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Mato Grosso

Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão

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3 minutos atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

Com os cemitérios preparados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), famílias encontram, nesta segunda-feira (2), espaços organizados para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados. Ao longo da manhã, visitantes levaram flores, fizeram orações e cuidaram dos túmulos, em um dia marcado pela saudade e pela preservação da memória de familiares e amigos. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelos principais cemitérios da capital.

O planejamento para a data incluiu o recolhimento de resíduos, a disponibilização de cestos de lixo, tendas, cadeiras de rodas, distribuição de água e banheiros químicos, inclusive adaptados para pessoas com deficiência. Administrados por empresas concessionárias dos serviços funerários, os três cemitérios funcionam das 6h às 18h neste feriado, com programação religiosa ao longo do dia. A orientação aos visitantes é manter os jazigos limpos e substituir a água dos vasos por areia ou terra, evitando a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.

No Cemitério da Piedade, cânticos de um grupo da Igreja Católica acompanharam a movimentação das famílias entre os túmulos durante a manhã. Para o historiador Francisco das Chagas Rocha, representante do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e coordenador do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, a estrutura oferecida contribui para esse momento de homenagem.

“Vejo como positivo todo esse apoio logístico que a prefeitura está dando para esse momento”, afirma. Ele também destaca o valor histórico do espaço, onde estão sepultados personagens como o Barão de Melgaço e os ex-governadores Dante de Oliveira, Júlio Müller e João Ponce de Arruda.

Entre os visitantes está Odilsa Síria Sampaio, de 73 anos, que avaliou as condições do cemitério com nota dez e elogiou a limpeza e a organização. Mãe de Wellington e Marcos Henrique, desaparecidos no episódio conhecido como Caso Tijucal, ela mantém no jazigo da família uma homenagem simbólica aos filhos, que tinham 16 e 19 anos à época. Há três décadas sem saber o paradeiro deles, encontra nas orações e nos cuidados com o espaço uma forma de preservar sua memória.

O servidor público federal aposentado Antônio Dias da Silva, de 70 anos, visitou os túmulos do pai, de irmãos e de amigos. Para ele, o Dia de Finados representa uma oportunidade de recordar os momentos compartilhados e refletir sobre a própria vida.

“Os entes queridos já se foram, mas a gente não deixa de prestar homenagem, pela recordação de todos eles, pelos bons momentos que passamos juntos”, afirma. “A gente vem aqui e percebe a nossa fragilidade. A gente é passageiro”.

A trabalhadora doméstica Camila Ferreira da Silva, moradora do Alto Parque 2, também mantém a tradição de comparecer todos os anos. Nesta segunda-feira, homenageou a mãe, a irmã e o sobrinho. “As lembranças, né? O que eles significaram para a gente”, explica. Na avaliação sobre a conservação do espaço, atribuiu nota sete, considerou a limpeza razoável e apontou a necessidade de melhorias no serviço.

A presença das famílias também movimentou a venda de flores nas proximidades do cemitério. Carmen Célia Azevedo Araújo, que trabalha como babá e vende flores em datas comemorativas, atua há 25 anos no Dia de Finados na Piedade. Com a ajuda de duas irmãs, começa a preparar os arranjos cerca de três meses antes. Segundo ela, as vendas deste ano superam as expectativas, e rosas, especialmente botões, e girassóis estão entre as flores mais procuradas.

As celebrações religiosas também integram a programação deste feriado. Na Piedade, foram anunciadas missas às 7h, 9h30, 15h e 17h; no Porto, às 8h30, 10h30 e 16h; e no Coxipó da Ponte, às 8h. As atividades seguem ao longo da tarde.

Entre flores, orações e lembranças, as famílias aproveitam o feriado para cuidar dos jazigos e homenagear aqueles que fazem parte de suas histórias. A estrutura preparada pela Prefeitura oferece suporte aos visitantes durante a movimentação nos cemitérios da capital.

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