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Mato Grosso

ALMT vai ao STF para garantir serviços à população da divisa com o Pará

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Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participará, na próxima quarta-feira (10), de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os impactos da decisão que estabeleceu os limites territoriais entre os estados de Mato Grosso e Pará.

O impasse envolve áreas que, com a definição da divisa, passaram a pertencer oficialmente ao Pará, embora a população local dependa dos serviços públicos prestados por Mato Grosso.

Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), a atuação do Parlamento estadual tem como foco a construção de uma solução institucional para garantir que a população da faixa de divisa não seja prejudicada e que os municípios mato-grossenses tenham segurança jurídica para manter serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte escolar, infraestrutura e manutenção de estradas.

“A nossa prioridade são as pessoas. Não estamos discutindo território. Estamos defendendo a população que vive na faixa de divisa e precisa continuar tendo acesso aos serviços públicos prestados há décadas pelos municípios mato-grossenses”, afirma o deputado.

Na divisa entre Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), o problema é ainda mais sensível. Embora pertença oficialmente ao Pará, parte da população de Jacareacanga vive a mais de 400 quilômetros da sede do município e não tem acesso direto por estrada. Por isso, depende dos serviços públicos prestados por municípios mato-grossenses, como Paranaíta e Alta Floresta.

O procurador da ALMT, Bruno Cardoso, destaca que, embora o STF tenha decidido o mérito da questão em 2022, a implementação da decisão precisa considerar os impactos sociais, econômicos e jurídicos para moradores, prefeitos e produtores rurais. Segundo ele, a atuação do Legislativo estadual busca evitar que a definição territorial comprometa o atendimento às comunidades da faixa de divisa.

“O risco é perpetuar o abandono de uma população que, embora formalmente pertença ao Pará, sempre foi atendida por Mato Grosso. A prioridade da Assembleia é garantir a continuidade dos serviços públicos e impedir que essas pessoas sejam prejudicadas”, diz.

Em maio, a ALMT realizou audiência pública para discutir os impactos da definição da divisa entre os estados. Na ocasião, prefeitos, produtores rurais e representantes de municípios mato-grossenses apontaram os principais problemas decorrentes da situação, como bitributação, regularização fundiária, sanidade animal, transporte escolar, manutenção de estradas e atendimento em saúde.

Paranaíta –O prefeito de Paranaíta, Osmar Antônio Moreira, afirma que o município gasta entre R$ 300 mil e R$ 350 mil por mês para atender a população que vive na área que oficialmente pertence ao estado do Pará.

Por esse motivo, segundo ele, a Prefeitura ingressou com pedido no STF solicitando o ressarcimento de R$ 29 milhões referentes aos recursos já investidos pelo município no atendimento a essa população, além de repasse mensal para custear a continuidade dos serviços.

“Nós oferecemos à população do Pará segurança, infraestrutura de estradas, saúde, educação, agricultura e todos os serviços que prestamos ao nosso município. Até em casos de falecimento, quando é preciso buscar pessoas de barco ou de avião, quem está fazendo é Paranaíta”, relata.

Osmar Antônio Moreira espera que a audiência no STF resulte em segurança jurídica aos gestores municipais, que correm o risco de responder por improbidade administrativa ao atender moradores de outro estado.

“Não há respaldo legal para atender outro estado, mas como é que eu deixo uma população sem atendimento?”, questiona.

Para o prefeito, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para resolver o impasse. “Os deputados entenderam o tamanho da nossa situação. Agora, temos esperança de resolver esse problema”, diz.



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Dr. Giovani Mendes reúne mais de 800 pessoas em lançamento de campanha a deputado federal

Médico neurocirurgião e estreante na política, Giovani Mendes ganhou força no cenário eleitoral de Mato Grosso.

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O candidato a deputado federal pelo PL, Dr. Giovani Mendes, realizou na noite desta quinta-feira (3) o lançamento oficial de sua campanha e surpreendeu pela mobilização de apoiadores.

Segundo a organização, mais de 800 pessoasparticiparam do evento, entre militantes, apoiadores, amigos, familiares e integrantes da equipe de campanha.

A candidatura também conta com apoio de  importantes nomes da política estadual e nacional, ampliando a dimensão do lançamento. Entre as autoridades e lideranças citadas apoiam e caminham juntos a candidata ao Senado Janaína Riva, o candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes, o candidato ao Senado José Medeiros, além do senador Marcos Pontes e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Também declaram apoio os deputados e lideranças políticas, entre eles Jéssica Riva, Elizeu Nascimento, Alex Rodrigues, Eduardo Botelho, Dr. Eugênio, Dra. Wania, Faissal e Gilberto Figueiredo, entre outros nomes.

Da medicina para a política

Aos 29 anos de atuação na medicina, Dr. Giovani Mendes construiu sua trajetória profissional como médico neurocirurgião, com atuação voltada ao atendimento da população.

Sem ter exercido anteriormente cargos públicos, o candidato decidiu ingressar na política, segundo sua campanha, motivado principalmente pela experiência vivenciada diariamente no sistema público de saúde.

A realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) teria sido um dos principais fatores para sua decisão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A falta de estrutura, materiais, condições adequadas de trabalho e a necessidade de maior valorização dos profissionais da saúde estão entre as questões que Giovani afirma ter acompanhado ao longo de sua trajetória médica.

A entrada na política representa, segundo o candidato, uma tentativa de levar para o Legislativo a experiência de quem conhece de perto os desafios enfrentados por pacientes e profissionais dentro da saúde pública.

Crescimento no cenário político

Mesmo sendo estreante em disputas eleitorais, Dr. Giovani Mendes vem ampliando sua presença no cenário político de Mato Grosso. O lançamento da campanha, com a participação de centenas de apoiadores e a presença de lideranças de diferentes segmentos, reforçou a estratégia do candidato de apresentar seu nome como uma nova opção dentro do PL.

A mobilização registrada no evento também sinaliza o esforço da campanha para transformar a trajetória construída na medicina em capital político durante a corrida eleitoral de 2026.

Com discurso voltado principalmente para a saúde e para a experiência adquirida ao longo de quase três décadas de profissão, Giovani Mendes busca se consolidar como uma das novas apostas do Partido Liberal em Mato Grosso na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.

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