ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

Publicado em

9 de julho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando a Casa de Leis, a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, Rubia Mara Oliveira da Costa, e a encarregada substituta, Carla Castelli, participaram, nesta terça-feira (7), de uma visita técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em Brasília.

A agenda teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas e experiências relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública. A reunião também permitiu alinhar procedimentos institucionais às orientações da ANPD e avaliar caminhos para o aprimoramento das ações já desenvolvidas pela ALMT nessa área.

Segundo Rubia Mara, a visita confirmou que a Assembleia Legislativa está avançando de forma consistente no tema. Ela destacou que a ANPD avaliou positivamente os instrumentos e práticas apresentados pela instituição, entre eles políticas internas, cartilha, mapeamento de dados, inventário dos processos, cursos, palestras, programa na Rádio Assembleia e atualizações no site institucional.

“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso encontra-se em um nível de maturidade intermediário, com grande avanço na área de proteção de dados. Atualmente temos um arcabouço de instrumentos e práticas que foram considerados relevantes pela ANPD e muito elogiados. A visita contribuiu para sabermos que estamos no caminho certo”, afirmou Rubia Mara.

Durante a reunião, a ANPD reforçou a importância da capacitação permanente dos servidores. De acordo com Rubia, a proteção de dados começa na rotina de trabalho de cada setor, pois são os servidores que lidam diretamente com documentos, informações e sistemas utilizados pela administração pública.

Nesse sentido, a Assembleia já vem desenvolvendo ações contínuas de conscientização, como palestras, cursos, orientações internas, cartazes em murais e spots na Rádio Assembleia. A orientação recebida em Brasília é que essas iniciativas sejam mantidas e ampliadas, fortalecendo uma cultura institucional de responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

Outro ponto destacado foi a necessidade de priorizar a gestão documental. A ANPD orientou que o tratamento adequado dos dados passa, antes, pela correta classificação dos documentos. A partir dessa organização, torna-se possível definir com mais segurança os critérios de guarda, retenção, compartilhamento e descarte das informações.

Rubia Mara explicou que a ALMT já iniciou esse processo com a digitalização dos processos internos, etapa que contribui para melhorar a classificação documental e dar mais segurança ao fluxo de informações. Segundo ela, esse trabalho permite que a instituição avance na proteção dos dados coletados, em conformidade com as diretrizes da LGPD.

A visita também trouxe novas frentes de aperfeiçoamento. Entre as recomendações apresentadas está a elaboração de uma política interna sobre o uso responsável e ético da inteligência artificial no ambiente de trabalho. A medida deverá integrar o conjunto de ações voltadas à modernização administrativa com responsabilidade, segurança e transparência.

Para Rubia Mara, fortalecer a governança em privacidade significa tratar a proteção de dados como um processo institucional permanente, e não apenas como uma obrigação formal. Na prática, isso contribui para reduzir riscos de vazamentos e acessos indevidos, melhorar o controle interno e ampliar a responsabilização de gestores e servidores.

A ALMT já conta com medidas técnicas e administrativas voltadas à segurança da informação, como controle de acesso a sistemas, capacitação de servidores, políticas internas, termos de confidencialidade, planos de resposta a incidentes e boas práticas de segurança digital. Além disso, os processos da Assembleia já foram mapeados e registrados no Registro das Operações de Tratamento de Dados (Ropa), enquanto os Relatórios de Impacto à Proteção de Dados estão em elaboração.

“A governança forte em privacidade faz com que a Assembleia deixe de apenas armazenar dados dos cidadãos e passe a gerenciá-los como ativos institucionais que exigem proteção, controle e responsabilidade, garantindo serviços públicos mais seguros, transparentes e alinhados à LGPD”, ressaltou.

Um dos principais desafios, segundo Rubia, é consolidar a mudança de cultura institucional, para que a proteção de dados seja incorporada de forma natural à rotina administrativa e legislativa. Ela destacou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem apoiado as ações do Comitê Gestor de Proteção de Dados, garantindo autonomia para o desenvolvimento dos trabalhos.

Após a visita técnica, a Assembleia Legislativa dará continuidade às ações de capacitação de servidores e membros do Comitê Gestor, além da disseminação de boas práticas de proteção de dados. Também estão em andamento 79 Relatórios de Impacto à Proteção de Dados, que serão encaminhados aos setores para implementação e controle.

Entre os próximos passos estão ainda à elaboração de uma política interna sobre dispositivos móveis e mensageria e, posteriormente, uma política voltada ao uso ético e responsável da inteligência artificial pelos servidores. As iniciativas reforçam o cuidado da ALMT com a segurança das informações dos cidadãos e com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pela Casa de Leis.

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Mato Grosso

Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão

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4 minutos atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

Com os cemitérios preparados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), famílias encontram, nesta segunda-feira (2), espaços organizados para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados. Ao longo da manhã, visitantes levaram flores, fizeram orações e cuidaram dos túmulos, em um dia marcado pela saudade e pela preservação da memória de familiares e amigos. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelos principais cemitérios da capital.

O planejamento para a data incluiu o recolhimento de resíduos, a disponibilização de cestos de lixo, tendas, cadeiras de rodas, distribuição de água e banheiros químicos, inclusive adaptados para pessoas com deficiência. Administrados por empresas concessionárias dos serviços funerários, os três cemitérios funcionam das 6h às 18h neste feriado, com programação religiosa ao longo do dia. A orientação aos visitantes é manter os jazigos limpos e substituir a água dos vasos por areia ou terra, evitando a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.

No Cemitério da Piedade, cânticos de um grupo da Igreja Católica acompanharam a movimentação das famílias entre os túmulos durante a manhã. Para o historiador Francisco das Chagas Rocha, representante do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e coordenador do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, a estrutura oferecida contribui para esse momento de homenagem.

“Vejo como positivo todo esse apoio logístico que a prefeitura está dando para esse momento”, afirma. Ele também destaca o valor histórico do espaço, onde estão sepultados personagens como o Barão de Melgaço e os ex-governadores Dante de Oliveira, Júlio Müller e João Ponce de Arruda.

Entre os visitantes está Odilsa Síria Sampaio, de 73 anos, que avaliou as condições do cemitério com nota dez e elogiou a limpeza e a organização. Mãe de Wellington e Marcos Henrique, desaparecidos no episódio conhecido como Caso Tijucal, ela mantém no jazigo da família uma homenagem simbólica aos filhos, que tinham 16 e 19 anos à época. Há três décadas sem saber o paradeiro deles, encontra nas orações e nos cuidados com o espaço uma forma de preservar sua memória.

O servidor público federal aposentado Antônio Dias da Silva, de 70 anos, visitou os túmulos do pai, de irmãos e de amigos. Para ele, o Dia de Finados representa uma oportunidade de recordar os momentos compartilhados e refletir sobre a própria vida.

“Os entes queridos já se foram, mas a gente não deixa de prestar homenagem, pela recordação de todos eles, pelos bons momentos que passamos juntos”, afirma. “A gente vem aqui e percebe a nossa fragilidade. A gente é passageiro”.

A trabalhadora doméstica Camila Ferreira da Silva, moradora do Alto Parque 2, também mantém a tradição de comparecer todos os anos. Nesta segunda-feira, homenageou a mãe, a irmã e o sobrinho. “As lembranças, né? O que eles significaram para a gente”, explica. Na avaliação sobre a conservação do espaço, atribuiu nota sete, considerou a limpeza razoável e apontou a necessidade de melhorias no serviço.

A presença das famílias também movimentou a venda de flores nas proximidades do cemitério. Carmen Célia Azevedo Araújo, que trabalha como babá e vende flores em datas comemorativas, atua há 25 anos no Dia de Finados na Piedade. Com a ajuda de duas irmãs, começa a preparar os arranjos cerca de três meses antes. Segundo ela, as vendas deste ano superam as expectativas, e rosas, especialmente botões, e girassóis estão entre as flores mais procuradas.

As celebrações religiosas também integram a programação deste feriado. Na Piedade, foram anunciadas missas às 7h, 9h30, 15h e 17h; no Porto, às 8h30, 10h30 e 16h; e no Coxipó da Ponte, às 8h. As atividades seguem ao longo da tarde.

Entre flores, orações e lembranças, as famílias aproveitam o feriado para cuidar dos jazigos e homenagear aqueles que fazem parte de suas histórias. A estrutura preparada pela Prefeitura oferece suporte aos visitantes durante a movimentação nos cemitérios da capital.

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