ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando a Casa de Leis, a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, Rubia Mara Oliveira da Costa, e a encarregada substituta, Carla Castelli, participaram, nesta terça-feira (7), de uma visita técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em Brasília.

A agenda teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas e experiências relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública. A reunião também permitiu alinhar procedimentos institucionais às orientações da ANPD e avaliar caminhos para o aprimoramento das ações já desenvolvidas pela ALMT nessa área.

Segundo Rubia Mara, a visita confirmou que a Assembleia Legislativa está avançando de forma consistente no tema. Ela destacou que a ANPD avaliou positivamente os instrumentos e práticas apresentados pela instituição, entre eles políticas internas, cartilha, mapeamento de dados, inventário dos processos, cursos, palestras, programa na Rádio Assembleia e atualizações no site institucional.

“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso encontra-se em um nível de maturidade intermediário, com grande avanço na área de proteção de dados. Atualmente temos um arcabouço de instrumentos e práticas que foram considerados relevantes pela ANPD e muito elogiados. A visita contribuiu para sabermos que estamos no caminho certo”, afirmou Rubia Mara.

Durante a reunião, a ANPD reforçou a importância da capacitação permanente dos servidores. De acordo com Rubia, a proteção de dados começa na rotina de trabalho de cada setor, pois são os servidores que lidam diretamente com documentos, informações e sistemas utilizados pela administração pública.

Nesse sentido, a Assembleia já vem desenvolvendo ações contínuas de conscientização, como palestras, cursos, orientações internas, cartazes em murais e spots na Rádio Assembleia. A orientação recebida em Brasília é que essas iniciativas sejam mantidas e ampliadas, fortalecendo uma cultura institucional de responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

Outro ponto destacado foi a necessidade de priorizar a gestão documental. A ANPD orientou que o tratamento adequado dos dados passa, antes, pela correta classificação dos documentos. A partir dessa organização, torna-se possível definir com mais segurança os critérios de guarda, retenção, compartilhamento e descarte das informações.

Rubia Mara explicou que a ALMT já iniciou esse processo com a digitalização dos processos internos, etapa que contribui para melhorar a classificação documental e dar mais segurança ao fluxo de informações. Segundo ela, esse trabalho permite que a instituição avance na proteção dos dados coletados, em conformidade com as diretrizes da LGPD.

A visita também trouxe novas frentes de aperfeiçoamento. Entre as recomendações apresentadas está a elaboração de uma política interna sobre o uso responsável e ético da inteligência artificial no ambiente de trabalho. A medida deverá integrar o conjunto de ações voltadas à modernização administrativa com responsabilidade, segurança e transparência.

Para Rubia Mara, fortalecer a governança em privacidade significa tratar a proteção de dados como um processo institucional permanente, e não apenas como uma obrigação formal. Na prática, isso contribui para reduzir riscos de vazamentos e acessos indevidos, melhorar o controle interno e ampliar a responsabilização de gestores e servidores.

A ALMT já conta com medidas técnicas e administrativas voltadas à segurança da informação, como controle de acesso a sistemas, capacitação de servidores, políticas internas, termos de confidencialidade, planos de resposta a incidentes e boas práticas de segurança digital. Além disso, os processos da Assembleia já foram mapeados e registrados no Registro das Operações de Tratamento de Dados (Ropa), enquanto os Relatórios de Impacto à Proteção de Dados estão em elaboração.

“A governança forte em privacidade faz com que a Assembleia deixe de apenas armazenar dados dos cidadãos e passe a gerenciá-los como ativos institucionais que exigem proteção, controle e responsabilidade, garantindo serviços públicos mais seguros, transparentes e alinhados à LGPD”, ressaltou.

Um dos principais desafios, segundo Rubia, é consolidar a mudança de cultura institucional, para que a proteção de dados seja incorporada de forma natural à rotina administrativa e legislativa. Ela destacou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem apoiado as ações do Comitê Gestor de Proteção de Dados, garantindo autonomia para o desenvolvimento dos trabalhos.

Após a visita técnica, a Assembleia Legislativa dará continuidade às ações de capacitação de servidores e membros do Comitê Gestor, além da disseminação de boas práticas de proteção de dados. Também estão em andamento 79 Relatórios de Impacto à Proteção de Dados, que serão encaminhados aos setores para implementação e controle.

Entre os próximos passos estão ainda à elaboração de uma política interna sobre dispositivos móveis e mensageria e, posteriormente, uma política voltada ao uso ético e responsável da inteligência artificial pelos servidores. As iniciativas reforçam o cuidado da ALMT com a segurança das informações dos cidadãos e com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pela Casa de Leis.

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Mato Grosso

Dr. Giovani Mendes reúne mais de 800 pessoas em lançamento de campanha a deputado federal

Médico neurocirurgião e estreante na política, Giovani Mendes ganhou força no cenário eleitoral de Mato Grosso.

Publicados

2 dias atrás

4 de setembro de 2026

Por

Leandro Manduca

O candidato a deputado federal pelo PL, Dr. Giovani Mendes, realizou na noite desta quinta-feira (3) o lançamento oficial de sua campanha e surpreendeu pela mobilização de apoiadores.

Segundo a organização, mais de 800 pessoasparticiparam do evento, entre militantes, apoiadores, amigos, familiares e integrantes da equipe de campanha.

A candidatura também conta com apoio de importantes nomes da política estadual e nacional, ampliando a dimensão do lançamento. Entre as autoridades e lideranças citadas apoiam e caminham juntos a candidata ao Senado Janaína Riva, o candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes, o candidato ao Senado José Medeiros, além do senador Marcos Pontes e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Também declaram apoio os deputados e lideranças políticas, entre eles Jéssica Riva, Elizeu Nascimento, Alex Rodrigues, Eduardo Botelho, Dr. Eugênio, Dra. Wania, Faissal e Gilberto Figueiredo, entre outros nomes.

Da medicina para a política

Aos 29 anos de atuação na medicina, Dr. Giovani Mendes construiu sua trajetória profissional como médico neurocirurgião, com atuação voltada ao atendimento da população.

Sem ter exercido anteriormente cargos públicos, o candidato decidiu ingressar na política, segundo sua campanha, motivado principalmente pela experiência vivenciada diariamente no sistema público de saúde.

A realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) teria sido um dos principais fatores para sua decisão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A falta de estrutura, materiais, condições adequadas de trabalho e a necessidade de maior valorização dos profissionais da saúde estão entre as questões que Giovani afirma ter acompanhado ao longo de sua trajetória médica.

A entrada na política representa, segundo o candidato, uma tentativa de levar para o Legislativo a experiência de quem conhece de perto os desafios enfrentados por pacientes e profissionais dentro da saúde pública.

Crescimento no cenário político

Mesmo sendo estreante em disputas eleitorais, Dr. Giovani Mendes vem ampliando sua presença no cenário político de Mato Grosso. O lançamento da campanha, com a participação de centenas de apoiadores e a presença de lideranças de diferentes segmentos, reforçou a estratégia do candidato de apresentar seu nome como uma nova opção dentro do PL.

A mobilização registrada no evento também sinaliza o esforço da campanha para transformar a trajetória construída na medicina em capital político durante a corrida eleitoral de 2026.

Com discurso voltado principalmente para a saúde e para a experiência adquirida ao longo de quase três décadas de profissão, Giovani Mendes busca se consolidar como uma das novas apostas do Partido Liberal em Mato Grosso na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.

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