Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel

Publicado em

30 de maio de 2026

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Da Redação

O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.

Os coeficientes de redução aplicados às contribuições que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.

A medida representa uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano. Na ocasião, especialistas apontaram que, de fevereiro para cá, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65/litro.

De acordo com a Abear, devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.

“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.

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Economia

Global Citizenship Conference Comemora 20 anos

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2 horas atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

ZURIQUE, Nov. 02, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — Governos competem para atrair capital internacional, empreendedores e talentos, enquanto famílias buscam, cada vez mais, diversificar suas opções de residência e cidadania. Nesse cenário, formuladores de políticas, acadêmicos, investidores e especialistas do setor irão se reunir em Zurique, este mês, para a histórica 20 ^th Global Citizenship Conference.

A edição de aniversário será organizada pela Henley & Partners de 23 a 25 de novembro de 2026, no The Dolder Grand. O evento contará com a presença de mais de 400 representantes de governos, economistas, investidores internacionais e especialistas para analisar as forças que estão remodelando o futuro da cidadania global.

Nas últimas duas décadas, a conferência evoluiu juntamente com a imigração por investimento, que deixou de ser um nicho e passou a ser um componente cada vez mais importante do planejamento patrimonial internacional. Esse setor também se consolidou como parte integrante das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico.

Duas décadas de transformação da cidadania global

Esse marco ocorre em um momento em que o aumento da incerteza geopolítica, as pressões demográficas e as mudanças nas políticas migratórias estão redefinindo a relação entre indivíduos e Estados.

O Dr. Christian H. Kälin, Presidente da Henley & Partners, afirma: “Há vinte anos, criamos esta conferência com base em uma convicção simples: o local de nascimento não deve limitar o futuro de ninguém. Para as famílias, cidadanias adicionais e direitos de residência abrem oportunidades para gerações. Para as nações, programas bem planejados atraem talentos e investimentos que sustentam a prosperidade a longo prazo.”

Desde o início da conferência, os governos têm integrado cada vez mais as estruturas de residência e cidadania a estratégias globais mais amplas. O objetivo é atrair investimentos, incentivar o empreendedorismo e fortalecer a competitividade econômica.

O Dr. Kälin acrescenta: “Duas forças poderosas estão convergindo: as famílias buscam mais liberdade para escolher onde morar, trabalhar e investir, enquanto os governos competem pelos talentos e pelo capital que irão impulsionar seu futuro. A cidadania é mais do que uma identidade. É um conjunto de direitos legais e oportunidades que moldam vidas por gerações, criando laços duradouros entre indivíduos e nações.”

Crescente demanda das democracias estabelecidas

O aniversário coincide com o aumento da demanda global por opções de residência e cidadania internacionais, incluindo o crescente interesse de cidadãos de algumas das democracias mais ricas e consolidadas do mundo.

Nos últimos 10 meses, a Henley & Partners tem trabalhado com clientes de mais de 100 nacionalidades em mais de 50 programas de residência e cidadania. Desse total, 36% dos participantes já residem fora de seu país de origem. Os cidadãos dos EUA representam a maior nacionalidade de origem dos clientes da empresa, enquanto o Reino Unido ocupa o 6º lugar e a Alemanha o 10º. Já a França apresentou um crescimento expressivo, subindo do 36º para o 14º lugar em termos de solicitações. A Austrália e o Canadá também estão entre as 15 principais nacionalidades de clientes, enquanto a Índia lidera as consultas.

O Dr. Juerg Steffen, CEO da Henley & Partners, afirma que essa mudança reflete uma abordagem mais estratégica para gerenciar a incerteza de longo prazo. Segundo ele, o movimento não representa uma intenção explícita de emigrar ou uma perda de confiança nos países de origem. “O que é particularmente marcante é que muitas dessas famílias já contam com uma mobilidade global considerável. No entanto, a intensificação da incerteza geopolítica, fiscal e regulatória as incentiva a construir portfólios soberanos — direitos complementares de residência e cidadania, investimentos e vínculos pessoais em diferentes jurisdições.”

A próxima era da mobilidade global e da competitividade soberana

Nesse contexto, a programação da conferência irá abordar um dos dilemas políticos mais prementes enfrentados pela Europa e por outras economias desenvolvidas. O foco será em como os governos podem responder às crescentes preocupações da população com a imigração e, ao mesmo tempo, continuar atraindo os investidores, empreendedores e profissionais qualificados necessários para sustentar o crescimento econômico.

A programação também irá explorar a geografia em transformação da riqueza e da mobilidade globais, além do sucesso de pequenas nações na competição por capital e talentos internacionais. Adicionalmente, o evento irá debater o surgimento de novos centros de investimento, empreendedorismo e residência internacional. Outros temas importantes incluem a posição dos Estados Unidos como um dos principais destinos para investidores internacionais e uma fonte crescente de demanda externa. O cenário tributário global em evolução e a integração da mobilidade nas estratégias de patrimônio familiar, investimento e sucessão também estarão em pauta.

Além da imigração por investimento, a conferência irá analisar temas cruciais como o deslocamento forçado, a apatridia e a crescente importância da identidade digital e da tecnologia de fronteira. O evento também irá debater como as mudanças demográficas, os avanços tecnológicos e a fragmentação geopolítica estão redefinindo o movimento global.

Celebrando a cidadania global em ação

Um dos destaques da conferência anual é o Jantar de Gala do Global Citizen Award, no dia 24 de novembro. O evento homenageia uma pessoa excepcional cuja coragem e compromisso ajudaram a enfrentar alguns dos problemas mais urgentes da nossa época — desafios que transcendem as fronteiras nacionais e exigem uma resposta global.

O prêmio é concedido em parceria com a Andan Foundation, uma organização sem fins lucrativos com sede na Suíça. A fundação apoia refugiados e populações deslocadas por meio de iniciativas que promovem a autossuficiência, a inclusão e as oportunidades econômicas.

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