Várzea Grande
Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) — Câmara Municipal
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande divulgou a Ordem do Dia da sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira, 11 de agosto de 2026, a partir das 8h. As matérias previstas na pauta serão discutidas e votadas pelos vereadores durante os trabalhos legislativos.
Entre as proposições que serão apreciadas está o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.701/2021 para revogar disposições relativas às vias projetadas, seus traçados e demais referências correlatas no sistema viário do município de Várzea Grande.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com necessidades especiais (PNE), para fins de acesso a direitos e benefícios, além de estabelecer a gratuidade no transporte coletivo urbano do município.
Na pauta está ainda o Projeto de Lei nº 077/2026, de autoria do vereador Wender Silva Campos Madureira dos Santos, que dispõe sobre a realização de atividades educativas relacionadas aos direitos dos animais domésticos nas escolas públicas e privadas de Várzea Grande.
A Ordem do Dia contempla também o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 35 da Lei Municipal nº 4.697/2021, que trata do parcelamento do solo urbano no município.
Outro projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 117/2026, de autoria do vereador Alecsand Moreira da Silva, que dispõe sobre a inclusão do ensino da empatia como atividade extracurricular do ensino básico no âmbito municipal.
Completando a pauta, será apreciado o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria da vereadora Gisele Aparecida de Barros, que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
As matérias estão relacionadas para votação única na sessão ordinária. A Ordem do Dia foi publicada pelo Gabinete da Presidência em 7 de agosto de 2026 e assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, e pela secretária, vereadora Rosemary Souza Prado.
A sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Várzea Grande, com início às 8h.
Várzea Grande
Galibert concede Moção de Aplausos a profissionais da advocacia — Câmara Municipal
Durante a Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 1º de setembro, o vereador Galibert concedeu Moção de Aplausos a profissionais da advocacia em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade e à defesa dos direitos fundamentais.
Receberam a homenagem o senhor Thiago Augusto Bittar, o senhor Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, a senhora Mariana Carolina Deluque Rocha e o senhor Matheus Henrique de Freitas Urgniani. A entrega da moção ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Ao agradecer a homenagem, Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior afirmou que a advocacia convoca seus profissionais a servir diariamente à sociedade. Segundo ele, o reconhecimento representa uma valorização do trabalho desenvolvido ao longo da carreira.
“Esse reconhecimento vem para coroar esse trabalho entregue à sociedade. Recebo esta homenagem com muita gratidão”, declarou.
Pedro Paulo também destacou a presença de ex-alunos e colegas de docência da faculdade, ressaltando a importância das relações construídas ao longo de sua trajetória profissional e acadêmica.
Matheus Henrique de Freitas Urgniani afirmou que recebeu a homenagem com satisfação e honra. Em sua fala, destacou o compromisso da advocacia com a sociedade, especialmente na defesa dos direitos fundamentais.
“É uma satisfação estar aqui hoje e receber esta moção. Esta homenagem representa o reconhecimento de um trabalho dedicado à sociedade e à defesa permanente dos direitos fundamentais”, afirmou.
A Moção de Aplausos reconhece a atuação dos homenageados e a contribuição da advocacia para a promoção da cidadania, da justiça e da garantia dos direitos da população.
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