Várzea Grande
Câmara de Várzea Grande inicia diálogo institucional com setor empresarial e debate criação de conselho permanente de interlocução
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande promoveu, nesta quinta-feira (18), uma reunião institucional entre o presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira (MDB), e representantes de 22 entidades empresariais e de segmentos econômicos do município. O encontro, realizado no Plenário das Deliberações, teve como objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo entre o setor produtivo e o Poder Legislativo, ampliando a participação das entidades nas discussões sobre projetos de lei e políticas públicas com impacto na atividade econômica.
Durante a reunião, os representantes das entidades destacaram que esta foi a primeira vez que um grupo representativo do empresariado de Várzea Grande participou de uma agenda institucional conjunta com a Câmara Municipal. Entre as principais propostas apresentadas está a criação de um conselho consultivo de interlocução entre o setor empresarial e o Legislativo, com a finalidade de acompanhar a tramitação de matérias de interesse econômico, apresentar contribuições técnicas e fortalecer a participação das entidades na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.
O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, ressaltou que a aproximação institucional entre o Legislativo e as entidades representativas contribui para aprimorar o processo legislativo e ampliar a segurança jurídica das matérias apreciadas pela Casa.
“A Câmara precisa manter um diálogo permanente com quem produz, investe e gera empregos. Nossa proposta é institucionalizar esse canal de comunicação para que os projetos de interesse do setor produtivo sejam debatidos com antecedência, recebam contribuições técnicas e resultem em decisões cada vez mais alinhadas ao desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou.
Como encaminhamento da reunião, ficou definida a construção de um modelo permanente de interlocução entre as entidades empresariais e a equipe técnica da Câmara Municipal. A iniciativa prevê o acompanhamento de proposições legislativas, a realização de reuniões periódicas e a emissão de contribuições técnicas sobre projetos que possam produzir reflexos na atividade econômica, nas relações de trabalho e no ambiente de negócios do município.
Estiveram presentes na reunião representantes da Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande (ACIVAG), Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL-VG), Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Conselho para Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (COMPEM), Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Mato Grosso (Sindimóvel), Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (AMAD), Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Mato Grosso (SINCAD), Sindipetróleo, Sindigás, Abrasel, Conselho Regional de Contabilidade de Várzea Grande (CRC-VG), Associação das Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso (ACI-MT), Associação do Comércio do Grande Cristo Rei (ACIC-VG), Sindimóveis, Secovi-MT e Associação das Imobiliárias e Corretores de Imóveis de Várzea Grande (AICI-MT).
Várzea Grande
Documento de 2019 enfraquece críticas de Caio Cordeiro sobre expediente da Câmara
Nota oficial afirma que horário não foi criado pela atual gestão e que regulamentação ainda ampliou o funcionamento interno dos gabinetes.
As críticas feitas pelo vereador Caio Cordeiro ao horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea Grande colocaram em debate uma questão que, segundo documentos oficiais da própria Casa, não sofreu alteração na atual gestão.
Em nota de esclarecimento, a Câmara informou que o expediente das 7h às 13h está previsto na Portaria nº 57/2019, publicada há mais de seis anos. A normativa foi editada antes da atual Mesa Diretora e continua em vigor, sem mudanças em relação ao horário oficial de funcionamento e atendimento ao público.
Diante desse cenário, as declarações do parlamentar entram em conflito com a documentação oficial da própria Câmara. O debate, portanto, deixa de ser sobre uma suposta criação da atual gestão e passa a girar em torno da manutenção de uma norma administrativa que já existia desde 2019.
Embora o horário oficial tenha sido mantido, a regulamentação atualmente aplicada ampliou o funcionamento interno da Câmara. Conforme a própria instituição, a Portaria nº 57/2019 estabelecia apenas o expediente das 7h às 13h, sem prever o funcionamento dos gabinetes no período vespertino. A regulamentação em vigor passou a permitir que os vereadores utilizem seus gabinetes das 13h às 17h para atividades internas, sob a responsabilidade de cada parlamentar. Na avaliação da Mesa Diretora, a medida representa uma ampliação das atividades internas, sem alterar o horário oficial de atendimento ao público.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o vereador Caio Cordeiro costumava realizar atendimentos em seu gabinete até por volta das 21h. No entanto, a manutenção desse modelo de funcionamento é considerada inviável pela administração da Casa diante da estrutura atualmente disponível. A sede da Câmara possui mais de 4.700 metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco blocos, e exige equipes de controle de acesso, segurança e apoio administrativo durante todo o período de funcionamento.
A justificativa apresentada pela Câmara é de que o horário regulamentado busca garantir a segurança e a integridade física de vereadores, servidores, visitantes e do patrimônio público, além de compatibilizar o funcionamento da instituição com o efetivo disponível para o controle de acesso e vigilância das dependências.
A Câmara sustenta ainda que a Portaria nº 57/2019 foi elaborada considerando aspectos relacionados à segurança institucional, ao controle de acesso e às características da sede do Legislativo. Entre os fatores apontados estão a dimensão do prédio, o número reduzido de servidores responsáveis pelo controle de entrada, o efetivo disponível da Guarda Municipal e a necessidade de reforçar a proteção das instalações.
Com isso, o foco da discussão passa a ser se a Portaria nº 57/2019 deve ou não ser alterada. Os documentos oficiais indicam que o horário criticado pelo vereador não foi instituído pela atual Mesa Diretora. Ao mesmo tempo, a Câmara sustenta que a regulamentação vigente ampliou o funcionamento interno dos gabinetes no período da tarde, algo que não estava previsto na norma original de 2019.
-
Várzea Grande7 horas atrásVereador Cilcinho reúne lideranças em Várzea Grande e declara apoio à pré-candidatura de Carlos Fávaro ao Senado
-
Várzea Grande12 horas atrás5º Festival Cultural de Várzea Grande reúne shows, artesanato e tradição em dois dias de celebração popular
-
Política12 horas atrásJanaina Riva desponta entre as mais lembradas para vaga do Senado em MT
-
Várzea Grande16 horas atrásProfissionais denunciam falta de condições de trabalho para atender a população de Várzea Grande
-
Várzea Grande23 horas atrásPraça do bairro 15 de Maio é reformada após indicação do vereador Cilcinho — Câmara Municipal
-
Várzea Grande6 horas atrásDocumento de 2019 enfraquece críticas de Caio Cordeiro sobre expediente da Câmara
-
Primavera do Leste6 dias atrásSegundo dia do Mutirão Rural encerra programação com quase 900 atendimentos à população da zona rural
-
Mato Grosso12 horas atrásRepublicanos emplaca 7 nomes como mais lembrados em pesquisa