Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

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Sinop

Sinop: ação do Outubro Rosa registra 1.484 atendimentos durante horário estendido nas UBS’s

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3 dias atrás

30 de outubro de 2026

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Da Redação

A ação de horário estendido promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, na quinta-feira (29), em alusão à campanha Outubro Rosa, contabilizou 1.484 atendimentos e procedimentos. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente das mulheres que encontram dificuldades para comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) durante o horário convencional de funcionamento.

Entre os procedimentos realizados, os testes rápidos tiveram o maior número de registros, totalizando 824. Os exames contemplaram a detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acompanhamento em saúde. No levantamento por unidade, a UBS Boa Esperança registrou o maior número de atendimentos e procedimentos, com 148 registros. Em seguida, aparece a UBS Maria Vindilina I, com 140.

Durante a mobilização, foram disponibilizados serviços como consultas de enfermagem para avaliação e solicitação de mamografia, conforme os critérios de rastreamento e a indicação profissional, coleta do exame preventivo do colo do útero, orientações sobre saúde da mulher, vacinação, acompanhamento relacionado ao Bolsa Família e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (IST’s).

O enfermeiro-chefe da UBS Marilene Freitas Cervantes (UBS Violetas), Tiago Cruz de Souza, explica que a iniciativa foi planejada para atender pessoas que, por diferentes motivos, não conseguem procurar as unidades durante o período diurno. “É uma iniciativa da Prefeitura, pensando naquela faixa da população que não consegue chegar à nossa UBS durante o horário diurno, seja por cuidar dos filhos, seja por trabalhar, estudar ou por alguma situação. Aí a pessoa tem a preferência do horário noturno e a gente tem disponibilizado”, destacou.

Tiago também ressaltou que, além dos serviços direcionados à saúde da mulher, a mobilização permitiu ampliar a oferta de atendimentos em outras áreas. “A gente aproveita a oportunidade da vinda da mulher até a nossa UBS para ofertar também outros serviços, como, por exemplo, o preventivo, a realização de testes rápidos. Também estamos fazendo o acompanhamento do Bolsa Família e ofertando o cuidado odontológico”, explicou.

Segundo o enfermeiro, quando identificada a necessidade de acompanhamento médico ou de outros cuidados em saúde, a equipe também realiza os encaminhamentos e agendamentos necessários.

A ação foi realizada por livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio. Para receber atendimento, as mulheres precisavam apresentar documento de identificação com foto e CPF. A mobilização integrou a programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A Secretaria de Saúde, reforça a importância de manter os exames preventivos em dia e procurar regularmente os serviços da rede municipal de saúde.

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