Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

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Sinop

Prefeitura de Sinop realiza visita técnica na Praia do Cortado para planejamento do Festeja Sinop

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11 horas atrás

7 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop realizou, na manhã de hoje (7), uma visita técnica à Praia do Cortado para dar início ao planejamento da estrutura do Festeja Sinop 2026. A ação reuniu representantes das secretarias municipais, forças de segurança e órgãos parceiros para alinhar os procedimentos necessários à realização dos eventos que integram a programação do aniversário de 52 anos do município, a exemplo do Festival de Praia, do Torneio de Pesca e da Romaria Náutica.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que o encontro marca o início da organização do evento. “Hoje é o pontapé inicial da organização da estrutura aqui do Festival de Praia. Todos os envolvidos, Corpo de Bombeiros, Marinha, instituições e as secretarias estão organizando como vai ser feito, para realizar um grande evento, como sempre foi, cada vez melhor, cada vez mais organizado e com mais estrutura para o nosso público aproveitar a nossa praia, o Festival de Praia, o Festival de Pesca e também a Romaria Náutica”, afirmou.

Klayton Gonçalves, secretário de Governo e Planejamento Estratégico, ressaltou que o planejamento zela pela segurança e a organização. “Estamos aqui por determinação do nosso prefeito Roberto Dorner, acompanhando todas as forças de segurança e as secretarias envolvidas, para que a gente consiga, tecnicamente, atender a população e garantir que o Festival de Praia e o nosso Torneio de Pesca tenham muita segurança. Estamos pensando no layout, no desenvolvimento, na segurança das pessoas, para que o Festeja Sinop continue sendo um grande exemplo e um grande modelo tanto em torneio de pesca quanto em festival de praia”, destacou.

O respeito e a preservação do meio ambiente também é uma prioridade das autoridades. “Vale reforçar que estamos em uma área de preservação ambiental. Tudo o que vamos fazer será respeitando o meio ambiente, mantendo essa beleza como grande atrativo para os nossos eventos. Sinop tem uma belíssima praia, um turismo muito forte, e a Prefeitura, por meio de suas ações, aproxima a população da natureza, promove o turismo e também o desenvolvimento econômico por meio da Economia Azul, com eventos organizados à beira do rio”, acrescentou Gonçalves.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforçou o convite para que a população participe, mas ajudando com a preservação do local. “Para nós, da Secretaria de Meio Ambiente, é um momento muito especial podermos conviver com esse espaço de natureza, extremamente preservado. Fazemos o convite para que a população participe do Festival de Praia, mas com essa ideia da preservação e do cuidado, cuidando do meio ambiente e dos resíduos, para que a gente mantenha esse local preservado como de fato está e todos possam contemplar essa natureza com responsabilidade”, disse.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que, após a visita técnica, a estruturação do espaço será iniciada para receber as atividades previstas. “O Festeja está chegando. Estamos aqui na Praia do Cortado para iniciar essa grande festa. Agora começa a parte da estrutura, das limpezas, e teremos recreação, competições dos Jogos Olímpicos, como beat tênis, vôlei de praia e várias outras atividades de lazer. Será uma grande festa para comemorar os 52 anos de Sinop”, afirmou.

A visita contou ainda com a participação da Agência Fluvial de Sinop, da Marinha do Brasil. O capitão-tenente Wagner da Silva explicou que o objetivo é alinhar os procedimentos de segurança para todos os eventos previstos. “A Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Sinop, veio nesta visita técnica junto à Prefeitura e aos órgãos de segurança para alinhar os procedimentos que serão realizados no Festival de Pesca e na Romaria Náutica. Nossa missão é cuidar da segurança da navegação, da segurança das pessoas e verificar questões relacionadas à poluição hídrica, fazendo as orientações que entendemos pertinentes para que tudo ocorra com tranquilidade e segurança”, ressaltou.

O Corpo de Bombeiros Militar também atuará tanto na análise técnica da estrutura quanto na prevenção aquática durante toda a programação. “Inicialmente, o Corpo de Bombeiros trabalha na análise do projeto do evento e na vistoria técnica da estrutura. Em um segundo momento, atuamos na prevenção aquática, com embarcações durante o Torneio de Pesca, a Romaria Náutica e o período de banho na praia. Teremos guarda-vidas, materiais específicos para salvamento e embarcações durante todo o evento para garantir a segurança da população”, explicou o major Anderson Amaral.

O major ainda orientou os visitantes a respeitarem a área destinada ao banho. “As pessoas podem aproveitar com tranquilidade, cada um com a sua responsabilidade. Pedimos que respeitem a delimitação da área de banho, porque existem bolsões e poços de água que oferecem risco. O Corpo de Bombeiros estará presente para garantir a segurança de todos”, concluiu.

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