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Rondonópolis

Município e Estado anunciam ampliação da rede assistencial a idosos em Rondonópolis

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Rondonópolis

A semana começou com boas notícias de novos investimentos para Rondonópolis. Dessa vez, parceria entre a Prefeitura e o governo do estado vai beneficiar especialmente a população da melhor idade. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano Pivetta assinaram convênios para ampliação do Lar dos Idosos Paul Percy Harris e também da construção do Instituto de Longa Permanência de Idosos.

Após a sessão de uso de um terreno localizado no Parque das Rosas, o local vai receber o primeiro Instituto de Longa Permanência de Idosos (ILPI) projetado para atender até 104 pessoas em Rondonópolis. A obra será executada por meio de parceria entre o governo do estado e prefeitura, totalizando cerca de R$ 16 milhões.

Outro convênio firmado entre Prefeitura e governo do estado foi o referente a reforma do Lar dos Idosos Paul Percy Harris, no Residencial Sagrada Família. A ampliação do lar terá um aporte do Município de 30% do valor total da obra, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, com restante aportado pelo estado.

Por meio de programas e convênios do governo do estado, a prefeitura busca ampliar e qualificar a rede socioassistencial local, viabilizando a oferta de acolhimento institucional permanente a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, abandono ou ausência de retaguarda familiar, em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa e com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Estamos trabalhando para dar dignidade para esses idosos que, infelizmente, não tem onde passar a terceira idade. Aproveito para agradecer ao governador pela sua sensibilidade em investir recursos para essas pessoas que tanto precisam”, afirmou o prefeito Cláudio Ferreira.

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Codipi aprova concessão de incentivos fiscais para investimentos de R$ 4,77 bilhões

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Integrantes do Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis (CODIPI) se reuniram nesta quinta-feira (29) e decidiram. por unanimidade, conceder incentivos fiscais para a Inpasa e também a Cofco. Os investimentos das duas indústrias no Município para construção e ampliação das plantas fabris chegam a R$ 4,7 bilhões.

A secretária de Fazenda do Município, Rane Curto, apresentou aos conselheiros  as propostas de incentivo fiscal para a nova biorrefinaria de etanol de milho da Inpasa e também para ampliação da fábrica da Cofco, que terá a capacidade de esmagamento de soja aumentada de 4.500 para 9.500 toneladas por dia.

De acordo com o projeto aprovado pelo Coidipi, atualmente presidido pelo secretário do governo do Município, Mykaell Vitorino, o incentivo reduz o ISSQN apenas sobre os serviços de construção, por 24 meses, a uma carga efetiva de 0,8%, e isenta as duas empresas de taxas municipais por 10 anos (Inpasa) e 5 anos (Cofco). Em contrapartida, as empresas apresentam plano de negócios, abrem seus documentos fiscais ao Município e são acompanhadas semestralmente pelo Codipi e pela Secretaria de Fazenda.

Representante da classe empresarial favorável à concessão

Segundo estudo técnico da Secretaria, o aumento da participação de Rondonópolis no ICMS, decorrente da nova produção industrial, deve somar cerca de R$ 80 milhões entre 2029 e 2032, acima dos R$ 60 milhões estimados de renúncia de ISSQN. “O incentivo é desenhado para atrair o investimento e ser compensado por ele”, afirma a secretária Rane Curto.

Também foram a favor da aprovação dos incentivos para a Inpasa e a Cofco o secretário de desenvolvimento econômico, Wesley Lopes, o procurador do Município, Vilmar Paranhos, além de vereadores e empresários integrantes do Conselho.

Com a aprovação, agora será elaborado um termo de compromisso de cada empresa com o Município.

Vereador Renan Dourado também concordou com a concessão de incentivos.

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