Primavera do Leste
Primavera do Leste inicia RegularizaPVA com descontos de até 100% em juros e multas de débitos
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste regulamentou o RegularizaPVA, programa que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos tributários e não tributários junto ao município. O período para adesão começa em 25 de setembro e segue até 31 de dezembro de 2026.
A iniciativa contempla dívidas a vencer e vencidas, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa e em execução fiscal, além de possibilidades de autorregularização, transação e parcelamento.
Entre os principais benefícios está a possibilidade de desconto de 100% sobre os juros e a multa de mora para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista de dívidas vencidas. O pagamento poderá ser realizado por PIX, código de barras ou cartão de crédito, com possibilidade de divisão em até 12 vezes nessa modalidade.
Para quem optar pelo parcelamento próprio, o programa estabelece descontos conforme o prazo escolhido. Nos pagamentos realizados entre 2 e 6 meses, será aplicado desconto de 60% sobre juros e multa de mora. Já para parcelamentos entre 7 e 12 meses, o desconto será de 30% sobre esses encargos.
Também será possível parcelar os débitos até dezembro de 2028, porém, nessa modalidade, não haverá os descontos de juros e multa previstos nas condições especiais do programa.
O RegularizaPVA atende pessoas físicas e jurídicas e prevê que os procedimentos de parcelamento possam ser realizados presencialmente ou por meio de plataforma digital disponibilizada aos contribuintes.
A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal e facilitar o acesso dos contribuintes às condições estabelecidas pela legislação municipal, permitindo que débitos sejam negociados de acordo com as modalidades e prazos previstos no programa.
A Prefeitura orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a procurarem os canais oficiais de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para verificar sua situação e as condições disponíveis para regularização.
Primavera do Leste
Cemitérios municipais de Primavera do Leste terão horário especial e missas no Dia de Finados
Com a proximidade do Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira (2), a Prefeitura de Primavera do Leste intensificou os preparativos nos cemitérios municipais para receber as famílias que irão prestar homenagens aos entes queridos.
Os dois cemitérios municipais estarão abertos das 6h às 18h. Também serão celebradas missas nos dois espaços, com horários previstos para as 7h e às 16h, permitindo que a população participe das homenagens e momentos de oração ao longo do dia.
O Cemitério da Paz, localizado no bairro Santa Felicidade, recebeu serviços de revitalização para oferecer melhores condições aos visitantes. Já o Cemitério São João Batista, situado no bairro Centro Leste, também está sendo preparado para receber a população. Os dois locais contam com tendas para oferecer mais conforto às famílias durante a visitação.
A organização tem como objetivo garantir um ambiente adequado e acolhedor para quem deseja homenagear familiares e amigos nesta data de reflexão e saudade.
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