Primavera do Leste
Cobertura de placas de obras durante período eleitoral é prevista em lei; Prefeitura esclarece circulação de imagens nas redes sociais
Primavera do Leste
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Primavera do Leste esclarece que as imagens que circulam nas redes sociais sobre uma placa de identificação de obra pública estão relacionadas à adoção de medidas previstas na legislação eleitoral para evitar qualquer possibilidade de promoção ou favorecimento de candidatos durante o período eleitoral.
É importante esclarecer que a Prefeitura não realizou a retirada da lona que cobria a placa. Conforme registrado, um cidadão retirou o material por iniciativa própria, demonstrando indignação ao acreditar que a lona estaria escondendo alguma informação da população.
A Prefeitura esclarece que a cobertura de elementos de placas, materiais ou identificações de obras públicas que possam fazer referência a candidatos, nomes, imagens ou símbolos que possam caracterizar promoção pessoal é uma medida de prevenção e cumprimento da legislação eleitoral, e não uma tentativa de esconder informações da população.
O artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. Além disso, o artigo 37, §1º, da Constituição Federal determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo conter elementos que caracterizem promoção pessoal.
A medida busca justamente preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e impedir que estruturas, recursos ou espaços públicos sejam utilizados de maneira que possa gerar qualquer vantagem eleitoral.
A Prefeitura reforça que não há qualquer informação sendo escondida da população. A cobertura de determinadas informações visuais nas placas durante o período eleitoral é uma providência adotada para cumprir as regras estabelecidas pela legislação e evitar interpretações de favorecimento político.
Embora o prefeito Sérgio Machnic não seja candidato no pleito deste ano, a Administração Municipal mantém uma postura preventiva e responsável, adotando as medidas necessárias para que a comunicação institucional e a identificação das obras públicas estejam de acordo com a legislação eleitoral.
A Prefeitura também reforça que a população pode acompanhar normalmente as ações, obras e serviços realizados pelo Município por meio dos canais oficiais de comunicação, garantindo transparência e acesso às informações públicas.
A Administração Municipal lamenta qualquer interpretação equivocada sobre a situação e esclarece que a lona não foi retirada pela Prefeitura, mas por iniciativa de um cidadão que, ao desconhecer a finalidade da medida, entendeu que havia uma tentativa de ocultar informações.
Primavera do Leste
Primavera do Leste recebe 11ª edição do Encontro de Carros Antigos neste fim de semana
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, é apoiadora da 11ª edição do Encontro de Carros Antigos (ECAP), que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, na Arena Multieventos, no Lago Municipal.
O evento reúne apaixonados por veículos clássicos e pelo antigomobilismo, além de shows regionais e nacionais. Os portões serão abertos a partir das 12h, e a entrada será solidária, mediante a doação de 1 kg de alimento.
Fundado em 2013, o Clube do Carro Antigo chega à 11ª edição do ECAP com o propósito de manter viva e divulgar a cultura do antigomobilismo, reunindo carros clássicos, amizades e boa música. Para este ano, a organização espera receber mais de 15 mil pessoas e cerca de 400 veículos em exposição.
A estrutura preparada para esta edição terá mais de 3 mil metros quadrados de área coberta, com climatizadores, banheiros com ar-condicionado e praça de alimentação. O público também contará com uma área kids gratuita, garantindo opções de entretenimento para as crianças.
Um dos momentos especiais da programação será realizado no domingo, com um café da manhã preparado especialmente para crianças neurodivergentes, promovendo um ambiente de acolhimento e inclusão durante o evento.
A programação do ECAP reforça a valorização da cultura do antigomobilismo e oferece à população uma opção de lazer que reúne história, música, convivência e entretenimento para toda a família. A Prefeitura apoia iniciativas que movimentam a cidade e contribuem para fortalecer a cultura e o turismo local.
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