Prefeitura de Diamantino institui REFIS 2026 para regularização de débitos do ISSQN com descontos de até 100%

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6 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de 22 de junho de 2026. O programa oferece condições acessíveis para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vencidos até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com a pasta, a iniciativa foi criada para facilitar a negociação dos débitos municipais, oferecendo descontos sobre juros e multas para quem deseja colocar as contas em dia. O programa atende contribuintes com débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já estão em cobrança judicial.

Os contribuintes poderão aderir ao REFIS até o dia 30 de novembro de 2026. A adesão pode ser feita na Secretaria Municipal de Fazenda ou, nos casos de débitos que já estão em processo judicial, na Procuradoria Municipal.

Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto sobre os juros e as multas. Também será possível parcelar o débito em até cinco vezes, dentro do exercício de 2026, com descontos que variam conforme a quantidade de parcelas.

Para saber se possui débitos ou conhecer as condições de negociação, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.287, Bairro Jardim Eldorado. O atendimento é realizado de forma presencial ou pelo WhatsApp (65) 99224-1432.

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Diamantino

Festas Juninas mobilizam unidades escolares da rede municipal e fortalecem o aprendizado por meio da cultura em Diamantino

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17 horas atrás

7 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, uma programação pedagógica alusiva às festividades juninas nas unidades da rede municipal de ensino. As atividades integraram as práticas pedagógicas desenvolvidas pelas escolas, promovendo o aprendizado, a convivência e a valorização da cultura popular.

Durante a programação, os estudantes participaram de apresentações culturais, dinâmicas e atividades em ambientes temáticos preparados pelas escolas. As ações integraram as práticas pedagógicas, valorizando a cultura brasileira e contribuindo para o desenvolvimento da expressão artística, da comunicação e da convivência.

A secretária de Educação, Valéria Neves, ressaltou a importância das festividades juninas para o desenvolvimento das ações pedagógicas nas unidades escolares.

“As Festas Juninas são momentos importantes no calendário escolar, pois tornam o aprendizado mais dinâmico e participativo. Além dos conteúdos pedagógicos, promovem integração, criatividade e o envolvimento das famílias.”

Ela acrescentou: “A realização dessas festividades fortalece uma educação que vai além da sala de aula, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para a valorização da cultura brasileira.”

A Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI Tia Alair) , Luciana Pereira, falou sobre a escolha do tema da festividade “Festa Junina Copa”.

“Neste ano, escolhemos o tema ‘Festa Junina Copa’ para unir as tradições juninas com a emoção que a Copa do Mundo desperta em todos nós. Aproveitamos esse momento para proporcionar às crianças uma experiência divertida e educativa, valorizando a nossa cultura, incentivando a participação nas atividades.”

A coordenadora da Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira, Jeniffer Aparecida, falou sobre a realização da festa junina na unidade.

“A nossa festa junina foi um momento muito especial para toda a comunidade escolar. Trabalhamos com muito carinho para envolver os estudantes em atividades que valorizam a cultura popular, promovendo aprendizado de forma leve, divertida e significativa.”

Ela completou: Além disso, a participação das famílias foi fundamental, tornando o evento ainda mais bonito e fortalecendo os vínculos entre escola e comunidade.”

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