Projeto de Carlos Figueiredo que cria Carteira de Identificação da Mãe Atípica será votado na próxima sessão da Câmara

Proposta busca reconhecer mães cuidadoras, evitar constrangimentos e facilitar o acesso a atendimentos e serviços prioritários. Votação está prevista para terça-feira (3 de novembro).

Publicado em

30 de outubro de 2026

Por

Leandro Manduca

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá votar, na próxima terça-feira (3 de novembro), durante sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Martins de Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.

A proposta tem como objetivo reconhecer formalmente as mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que demandam cuidados permanentes ou contínuos.

A iniciativa busca dar maior visibilidade a uma realidade vivenciada diariamente por milhares de mulheres, que enfrentam desafios físicos, emocionais e sociais na dedicação aos cuidados de seus filhos e familiares.

De acordo com a justificativa do projeto, muitas mães atípicas passam por situações de constrangimento ao buscar atendimento prioritário, utilizar filas preferenciais ou acessar serviços públicos e privados. A falta de um documento específico que comprove sua condição de cuidadoras principais pode gerar questionamentos e dificultar o reconhecimento de direitos já assegurados pela legislação.

Com a criação da CIMA, a proposta pretende oferecer um instrumento formal de identificação, contribuindo para um atendimento mais respeitoso, humanizado e inclusivo.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é que o projeto não cria despesas obrigatórias imediatas nem exige a implantação de novas estruturas administrativas. A execução dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária, respeitando os limites legais.

Reconhecimento e respeito às mães atípicas

A proposta representa a abertura de um importante debate sobre a necessidade de reconhecer institucionalmente as mulheres que assumem, muitas vezes em tempo integral, a responsabilidade pelos cuidados de pessoas que necessitam de acompanhamento contínuo.

Para além da identificação documental, a iniciativa busca combater situações de constrangimento, promover o respeito e contribuir para que essas mulheres tenham suas condições de cuidadoras reconhecidas pela sociedade e pelas instituições.

O projeto será submetido à apreciação dos vereadores na sessão ordinária de terça-feira, 3 de novembro, quando o Legislativo municipal deverá deliberar sobre a proposta.

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Carlinhos defende criação de condomínio público e gratuito para idosos em Várzea Grande

Proposta foi inspirada na Vila Aconchego, em Jaciara, e conta com o apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, além de articulação com o deputado estadual Max Russi.

Publicados

5 dias atrás

27 de outubro de 2026

Por

Leandro Manduca

O vereador Carlinhos, do Republicanos, de Várzea Grande, defendeu a criação de um condomínio público e gratuito destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social no município. A proposta surgiu após o parlamentar conhecer, em Jaciara (MT), a Vila Aconchego, considerada o primeiro condomínio público para idosos de Mato Grosso, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

O projeto visitado pelo parlamentar oferece moradias adaptadas e mobiliadas, além de atendimento de saúde direcionado às necessidades da população idosa em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca proporcionar mais dignidade, segurança, conforto e qualidade de vida aos beneficiários.

Inspirado pela experiência, Carlinhos avalia que Várzea Grande também precisa avançar na construção de políticas públicas voltadas à proteção e à valorização da pessoa idosa, especialmente daqueles que não dispõem de condições adequadas de moradia e assistência.

“Nossos idosos precisam ser valorizados por tudo o que cooperaram na construção e na articulação da nossa cidade”, afirmou o vereador.

Articulação política busca viabilizar a proposta

A iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), e com articulação junto ao deputado estadual Max Russi (PODE), visando fortalecer a proposta e buscar caminhos para sua implantação no município.

A defesa da criação do condomínio representa uma iniciativa voltada à ampliação das políticas públicas de assistência social, com foco na garantia de direitos e na promoção de melhores condições de vida para a população idosa.

A proposta também reforça a importância da união entre o Poder Legislativo municipal, o Governo do Estado e demais instituições públicas na construção de alternativas que atendam às necessidades da população.

Dignidade e respeito à pessoa idosa

O envelhecimento exige atenção permanente do poder público, sobretudo quando envolve pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, a criação de um condomínio público e gratuito poderá representar um avanço na oferta de moradia digna e de atendimento adequado aos idosos de Várzea Grande, caso a proposta avance e seja viabilizada.

A iniciativa defendida por Carlinhos coloca em evidência a necessidade de desenvolver políticas públicas que reconheçam a contribuição dos idosos para a história do município e garantam que essa parcela da população receba o cuidado, o respeito e a atenção que merece.

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