saiba o que caracteriza o crime de boca de urna

Publicado em

24 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna.

O que é a boca de urna?

A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.

O que não pode:

distribuição de santinhos;
pedidos de voto;
formação de grupos organizados para promover candidaturas;
comícios e carreatas,
uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.

Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva.

A manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre a sua preferência política é liberada.

Ou seja: é permitido votar com itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.

E nas redes sociais?

No ambiente digital, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição, por parte dos candidatos. Conteúdos publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer disponíveis.

Qual é a punição?

Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa.

Como denunciar?

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, fotos, vídeos e áudios que ajudem na análise da ocorrência.

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store .

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Política

Lula garante que programas sociais serão mantidos

Publicados

1 dia atrás

1 de novembro de 2026

Por

Da Redação

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).

“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram .

Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.

“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras.

“Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz – prejudicada pela rotina intensa da campanha.

Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco. A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha. Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.

“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou me recuperando […] Estou bem de saúde, a voz melhorou e logo, logo, quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer, olhando nos olhos de vocês que foram para as ruas e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, explicou Lula, agradecendo os mais de 64,2 milhões de votos que recebeu no segundo turno.

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