Mato Grosso
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
Mato Grosso
Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
A Polícia Civil investiga o acidente com uma asa-delta que deixou dois mortos nesta segunda-feira (2), na cidade do Rio de Janeiro. O equipamento de voo se chocou com o solo, na praia de São Conrado, na zona sul da cidade, com duas pessoas a bordo: Luis Eduardo Rodrigues dos Santos e de Adrian Guillermo Arismendi.
De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia da Gávea (15ª DP) ouvirá testemunhas do incidente. Além disso, a asa-delta passará por perícia.
As duas vítimas chegaram a ser socorridas pelo Corpo de Bombeiros, mas ambas estavam em situação grave, com parada cardiorrespiratória.
No Hospital Municipal Miguel Couto, as equipes médicas ainda tentaram salvá-los, mas eles não resistiram, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
A praia de São Conrado funciona como uma pista de pouso para as asas-deltas que partem do alto da Pedra Bonita, muitas delas em voos duplos.
Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
Lira Clinical Lança REGEN — Inovador Cuidado Regenerativo com a Pele
Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje
Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão
No Rio, familiares soltam balões em homenagem ao Dia de Finados
Lula garante que programas sociais serão mantidos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social...
Disque 100 recebeu 189 denúncias durante eleição
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano....
Aluno é ameaçado de morte no DF por opção política
“Eu juro que amanhã se você for para a escola você não volta vivo”. Essa foi a mensagem de áudio...
Polícia Militar prende homem que ameaçou companheira com arma de fogo
Equipes do 6º Comando Regional da Polícia Militar prenderam um homem, de 27 anos, por porte ilegal de arma de...
Polícia Civil de MT realizou mais de 430 operações entre janeiro e outubro deste ano
A Polícia Civil de Mato Grosso apresentou, entre janeiro e outubro deste ano, resultados expressivos no combate à criminalidade em todo...
Polícia Civil MT contribui para identificação de 5 brasileiros foragidos na Bolívia
A integração entre a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, a Polícia...
Corinthians encerra jejum com vitória sobre o Mirassol: 2 a 0
Demorou, mas o Corinthians enfim retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro. Depois de dez jogos (um empate e...
Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas destaca gol mais bonito de 2026
Dos 435 gols marcados na edição 2026 do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, três foram selecionados para concorrer como o...
Palmeiras fica no zero com o Santos e Flamengo agradece
A 33ª rodada do Campeonato Brasileiro teve início nesta quarta-feira (28), com o Clássico da Saudade, entre Santos e Palmeiras,...
Os intercâmbios culturais entre a China e a Alemanha florescem
CGTN publica um artigo destacando os ricos e diversos intercâmbios culturais entre a China e a Alemanha. O artigo analisa...
Como o PCCh traça o caminho para uma autogovernança Partidária plena e rigorosa
PEQUIM, Nov. 01, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — As pessoas podem se perguntar: É realmente importante uma autoridade aceitar um convite...
Holafly for Business revela diferenças de velocidade dos Wi-Fi dos aeroportos
DUBLIN, Oct. 31, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — Para quem viaja a trabalho, a chegada geralmente significa voltar ao trabalho imediatamente:...
-
Várzea Grande4 dias atrásProjeto de Carlos Figueiredo que cria Carteira de Identificação da Mãe Atípica será votado na próxima sessão da Câmara
-
Entretenimento3 dias atrás
Fundación Reintegra Vence o F1® Allwyn Global Community Award no México por Transformar a Reintegração Social dos Jovens
-
Cuiabá6 dias atrásFeijoada do Alaketu terá piseiro, forró e atrações culturais em Cuiabá
-
Economia3 dias atrásRegispel lança marketing sensorial de cereja no Royal
-
Várzea Grande6 dias atrásCarlinhos defende criação de condomínio público e gratuito para idosos em Várzea Grande
-
Economia3 dias atrásRestauração produtiva remunera o produtor antes do carbono
-
Rondonópolis4 dias atrásCodipi aprova concessão de incentivos fiscais para investimentos de R$ 4,77 bilhões
-
Polícia4 dias atrásBatalhão Ambiental flagra garimpo ilegal em área de preservação e aplica multa de R$ 18 mil