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Prefeitura de Sinop orienta contribuintes a aderirem ao Regulariza Sinop e aproveitarem descontos
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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, orienta os contribuintes a aderirem ao programa Regulariza Sinop, que entrou em vigor na última segunda-feira (3) e oferece condições facilitadas para a regularização de débitos municipais. A adesão pode ser realizada de forma on-line, pelo portal oficial do município, ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
A iniciativa contempla pessoas físicas (CPF) e empresas (CNPJ) – incluindo microempreendedores individuais (MEI) – e atende às diretrizes estabelecidas pela reforma tributária, permitindo que os contribuintes regularizem a situação fiscal e retomem a condição de adimplência junto ao município.
Podem ser incluídos no programa débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], autos de infração, Simples Nacional, entre outras obrigações tributárias municipais.
Descontos e parcelamentos
O programa prevê descontos progressivos para pagamentos à vista e a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três etapas. O contribuinte também pode optar pelo parcelamento, de 5 até 36 vezes.
Na primeira fase, aos que aderirem até 31 de agosto, o contribuinte poderá obter 100% de desconto nos juros e nas multas para pagamentos à vista. Na segunda fase, entre 1º de setembro e 31 de outubro, o desconto será de 80%. Por fim, na terceira fase, no período de 1º de novembro a 1º de dezembro, o benefício será de 60%. A partir do dia 2 de dezembro, encerra a possibilidade de descontos ou parcelamentos.
A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou a importância de que a população aproveite as condições oferecidas pelo programa. “Essa é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem a situação fiscal, fiquem em dia com o município e tenham mais tranquilidade em relação às suas obrigações. Além disso, esses recursos retornam para a própria comunidade na forma de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e diversos outros serviços públicos”, destacou.
Ivete também destacou que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas aos contribuintes. “Orientamos a população para que não deixe para a última hora. Quanto mais cedo ocorrer a adesão, maiores serão os descontos concedidos nos pagamentos à vista. Nosso objetivo é facilitar a regularização e incentivar a construção de uma relação cada vez mais próxima e transparente entre a administração municipal e os cidadãos”, concluiu.
Sinop
Sinop: ação do Outubro Rosa registra 1.484 atendimentos durante horário estendido nas UBS’s
A ação de horário estendido promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, na quinta-feira (29), em alusão à campanha Outubro Rosa, contabilizou 1.484 atendimentos e procedimentos. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente das mulheres que encontram dificuldades para comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) durante o horário convencional de funcionamento.
Entre os procedimentos realizados, os testes rápidos tiveram o maior número de registros, totalizando 824. Os exames contemplaram a detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acompanhamento em saúde. No levantamento por unidade, a UBS Boa Esperança registrou o maior número de atendimentos e procedimentos, com 148 registros. Em seguida, aparece a UBS Maria Vindilina I, com 140.
Durante a mobilização, foram disponibilizados serviços como consultas de enfermagem para avaliação e solicitação de mamografia, conforme os critérios de rastreamento e a indicação profissional, coleta do exame preventivo do colo do útero, orientações sobre saúde da mulher, vacinação, acompanhamento relacionado ao Bolsa Família e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (IST’s).
O enfermeiro-chefe da UBS Marilene Freitas Cervantes (UBS Violetas), Tiago Cruz de Souza, explica que a iniciativa foi planejada para atender pessoas que, por diferentes motivos, não conseguem procurar as unidades durante o período diurno. “É uma iniciativa da Prefeitura, pensando naquela faixa da população que não consegue chegar à nossa UBS durante o horário diurno, seja por cuidar dos filhos, seja por trabalhar, estudar ou por alguma situação. Aí a pessoa tem a preferência do horário noturno e a gente tem disponibilizado”, destacou.
Tiago também ressaltou que, além dos serviços direcionados à saúde da mulher, a mobilização permitiu ampliar a oferta de atendimentos em outras áreas. “A gente aproveita a oportunidade da vinda da mulher até a nossa UBS para ofertar também outros serviços, como, por exemplo, o preventivo, a realização de testes rápidos. Também estamos fazendo o acompanhamento do Bolsa Família e ofertando o cuidado odontológico”, explicou.
Segundo o enfermeiro, quando identificada a necessidade de acompanhamento médico ou de outros cuidados em saúde, a equipe também realiza os encaminhamentos e agendamentos necessários.
A ação foi realizada por livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio. Para receber atendimento, as mulheres precisavam apresentar documento de identificação com foto e CPF. A mobilização integrou a programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A Secretaria de Saúde, reforça a importância de manter os exames preventivos em dia e procurar regularmente os serviços da rede municipal de saúde.
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