Moradores do bairro Manga, em Várzea Grande, participaram, nesta quarta-feira (29), de uma audiência pública que marcou mais uma etapa do processo de regularização fundiária da comunidade. Durante o encontro, foram apresentados todos os procedimentos que antecedem a entrega gratuita das escrituras definitivas dos imóveis e repassada a relação de documentos necessários para o cadastramento das famílias.
No bairro, 1.372 imóveis serão contemplados pelo programa. O cadastramento dos moradores ocorrerá entre os dias 11 e 14 de agosto, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, quando equipes técnicas estarão no local realizando o atendimento individual de cada família.
A iniciativa integra o programa estadual de regularização fundiária liderado pelo deputado Eduardo Botelho e desenvolvido por meio de uma força-tarefa coordenada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Governo do Estado, por meio do INTERMAT, além do apoio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, ANOREG, consórcios e lideranças comunitárias.
O assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, destacou que o trabalho é resultado da articulação conduzida pelo deputado Eduardo Botelho junto ao Governo do Estado e ao INTERMAT, que viabilizaram os recursos para a execução do projeto.
“Por meio do deputado Eduardo Botelho foi possível canalizar os recursos junto ao Governo do Estado. O INTERMAT firmou convênio com o consórcio, que realizou a contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Todo esse trabalho também depende da parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, que realiza as análises e aprovações técnicas necessárias para o andamento do processo”, explicou.
Segundo Euclides, todas as etapas coletivas da regularização no bairro já foram concluídas, incluindo georreferenciamento, levantamento cadastral e publicações oficiais. Agora, inicia-se a fase individual, em que cada morador apresentará sua documentação para dar continuidade ao processo.
“As equipes permanecerão no bairro durante uma semana realizando o cadastramento de cada imóvel. Essa é a etapa individual da regularização e é fundamental para que, ao final do processo, cada família possa receber gratuitamente a escritura definitiva de sua propriedade”, ressaltou.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que o município vive o maior programa de regularização fundiária de sua história.
“Em apenas um ano e sete meses conseguimos destravar convênios importantes e hoje temos três grandes projetos de regularização fundiária em andamento. Estão previstos cerca de 60 bairros contemplados. Esse é um projeto iniciado pela Assembleia Legislativa, por meio do deputado Eduardo Botelho, que está transformando a realidade de milhares de famílias”, afirmou.
O diretor de Regularização Fundiária da Geogis Geotecnologia, Ítalo Carvalho, explicou que toda a parte técnica da área já foi concluída e reforçou a importância da participação dos moradores na próxima etapa.
“Toda a parte técnica foi executada e aprovada. Agora começa o cadastramento de cada imóvel, quando serão verificadas as informações dos ocupantes, documentação e critérios sociais, além das análises jurídicas e registrais. É muito importante que todos compareçam entre os dias 11 e 14 de agosto para realizar o cadastro e não perder essa oportunidade. Durante o atendimento haverá equipes preparadas para esclarecer qualquer dúvida jurídica, técnica ou social”, afirmou.
Na primeira etapa do programa em Várzea Grande já foram contemplados os bairros Santa Isabel, Cabo Michel, Canelas, 8 de Março, 15 de Maio, Eldorado, Tarumã, Cristo Rei, Cohab Jaime Campos, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia, Dom Orlando Chaves, Asa Branca, Asa Bela, 7 de Maio, 24 de Dezembro e Dom Bosco. Nesta nova fase, o processo também avança nos bairros Construmat, Manaíra I e II e 9 de Maio, além de novas etapas previstas para Serra Dourada, 8 de Março e 15 de Maio.
Também participou da audiência pública a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon Ourives Bastos.
Próximas etapas
Após o cadastramento, cada imóvel passará por análises técnica, jurídica e ambiental. Em seguida, os processos serão encaminhados ao cartório para emissão e registro das escrituras definitivas, que serão entregues gratuitamente às famílias beneficiadas.
