Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Publicado em

7 de julho de 2026

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Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.

A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.

A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.

A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual .

Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.

Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.

O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final . Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.

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Política

Dr. Giovani Mendes ganha força e desponta na disputa por uma vaga na Câmara Federal

Com mais de 20 anos dedicados ao SUS, médico amplia presença nos bairros e conquista novos apoios em Mato Grosso.

Publicados

2 dias atrás

6 de setembro de 2026

Por

Leandro Manduca

O médico neurocirurgião e candidato a deputado federal Dr. Giovani Mendes vem ganhando força na corrida eleitoral em Mato Grosso. A presença constante nos bairros, comunidades e municípios do Estado tem aproximado o candidato da população e ampliado sua rede de apoiadores.

Com uma trajetória de mais de 20 anos dedicada à saúde pública, especialmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), Giovani tem levado para as ruas uma experiência que, segundo ele, nasceu dentro dos próprios hospitais e unidades de atendimento.

Durante as visitas e encontros, o candidato tem sido recebido por famílias, lideranças e ex-pacientes, muitos deles compartilhando testemunhos sobre sua atuação como médico. A relação construída ao longo dos anos tem se transformado em apoio político durante a campanha.

A estratégia de Giovani tem sido apostar no contato direto com a população e apresentar sua experiência na saúde como um dos principais diferenciais para ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

“Estou preparado para representar Mato Grosso na Câmara Federal por sentir na pele diariamente as necessidades da saúde.”

O discurso tem encontrado receptividade principalmente entre pessoas que enfrentam diariamente as dificuldades do sistema público de saúde. Para seus apoiadores, a candidatura representa a possibilidade de levar para Brasília alguém que conhece de perto os desafios enfrentados por pacientes e profissionais.

Em uma eleição marcada pela disputa por espaço e pela busca de votos em todas as regiões do Estado, Giovani Mendes tenta transformar sua experiência profissional, sua presença nas comunidades e os apoios conquistados em uma votação suficiente para chegar à Câmara dos Deputados.

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