OAB-VG realiza visita institucional e convida presidente da Câmara para o “Arraiá da Advocacia” — Câmara Municipal

Publicado em

7 de julho de 2026

Por

Da Redação

Várzea Grande

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (24) a visita institucional de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidente da subseção de Várzea Grande, Dra. Nadielly Garbin Feitosa, acompanhada pelo Dr. Rodrigo Araújo, representante da OAB-MT e presidente da CAA-MT, formalizou o convite ao chefe do Legislativo para o tradicional evento junino da instituição.

A entrega do convite ocorreu de forma criativa: uma cesta artesanal decorada com tecido xadrez e palha, recheada com comidas e doces típicos do período junino.
O encontro contou também com a presença do procurador-geral da Câmara, Ismael Alves, e do vereador Dr. Raul Curvo.
O presidente agradeceu o gesto e a recepção temática, reafirmando o compromisso da Câmara em caminhar em harmonia com a advocacia.
“É uma honra receber a Dra. Nadielly Garbin e o Dr. Rodrigo Araújo aqui na nossa Casa de Leis com esse convite tão criativo que resgata a nossa tradição cultural. A OAB desempenha um papel fundamental na defesa da democracia e dos direitos do nosso cidadão. Aceitamos o convite com muita alegria. Momentos de integração como este fortalecem a nossa parceria institucional e mostram que estamos unidos trabalhando pelo bem de Várzea Grande”, declarou Cerqueira.

Sobre o Arraiá da AdvocaciaO evento junino, organizado conjuntamente pela OAB Várzea Grande e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), está programado para o dia 31 de julho (sexta-feira), a partir das 19h, no Anexo da Univag. Os ingressos individuais estão definidos no valor de R$ 50,00.

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Várzea Grande

Projeto de Carlos Figueiredo que cria Carteira de Identificação da Mãe Atípica será votado na próxima sessão da Câmara

Proposta busca reconhecer mães cuidadoras, evitar constrangimentos e facilitar o acesso a atendimentos e serviços prioritários. Votação está prevista para terça-feira (3 de novembro).

Publicados

3 dias atrás

30 de outubro de 2026

Por

Leandro Manduca

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá votar, na próxima terça-feira (3 de novembro), durante sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Martins de Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.

A proposta tem como objetivo reconhecer formalmente as mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que demandam cuidados permanentes ou contínuos.

A iniciativa busca dar maior visibilidade a uma realidade vivenciada diariamente por milhares de mulheres, que enfrentam desafios físicos, emocionais e sociais na dedicação aos cuidados de seus filhos e familiares.

De acordo com a justificativa do projeto, muitas mães atípicas passam por situações de constrangimento ao buscar atendimento prioritário, utilizar filas preferenciais ou acessar serviços públicos e privados. A falta de um documento específico que comprove sua condição de cuidadoras principais pode gerar questionamentos e dificultar o reconhecimento de direitos já assegurados pela legislação.

Com a criação da CIMA, a proposta pretende oferecer um instrumento formal de identificação, contribuindo para um atendimento mais respeitoso, humanizado e inclusivo.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é que o projeto não cria despesas obrigatórias imediatas nem exige a implantação de novas estruturas administrativas. A execução dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária, respeitando os limites legais.

Reconhecimento e respeito às mães atípicas

A proposta representa a abertura de um importante debate sobre a necessidade de reconhecer institucionalmente as mulheres que assumem, muitas vezes em tempo integral, a responsabilidade pelos cuidados de pessoas que necessitam de acompanhamento contínuo.

Para além da identificação documental, a iniciativa busca combater situações de constrangimento, promover o respeito e contribuir para que essas mulheres tenham suas condições de cuidadoras reconhecidas pela sociedade e pelas instituições.

O projeto será submetido à apreciação dos vereadores na sessão ordinária de terça-feira, 3 de novembro, quando o Legislativo municipal deverá deliberar sobre a proposta.

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