Mato Grosso
Audiência pública debate criação da Política Estadual Cultura Viva de Mato Grosso
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.271/2024 , de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Política Estadual Cultura Viva de Mato Grosso. O debate foi solicitado pelo primeiro secretário da Casa e reuniu representantes do poder público, trabalhadores da cultura, artistas e produtores culturais.
Em tramitação desde junho de 2024, a proposta tem como objetivo tornar a Cultura Viva uma política pública permanente no estado de Mato Grosso, voltada ao reconhecimento, promoção, proteção e fomento de iniciativas culturais de base comunitária, territorial e identitária. Um dos objetivos é superar a lógica de ações pontuais e temporárias nas ações culturais. O texto busca fortalecer ações desenvolvidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, coletivos urbanos, mestres e mestras da cultura popular, além de grupos que atuam nos territórios em diferentes frentes.
De acordo com o deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT, a audiência pública é mais uma etapa de construção coletiva do projeto, que deve avançar após o período de recesso parlamentar. “Queremos organizar e melhorar a estrutura das pessoas que fazem cultura em Mato Grosso. A ideia é tirar do papel e colocar em prática uma política que dê condições de trabalho, reconhecimento e qualidade de vida aos trabalhadores da cultura”, afirmou o parlamentar.
Segundo Dr. João, a discussão da proposta durante a audiência pode subsidiar a elaboração de um novo substitutivo ao projeto. “Estamos realizando a segunda audiência pública e é daqui que deve nascer o substitutivo que será levado à votação. Assim que voltarmos do recesso, pretendemos votar uma proposta de consenso do setor. Já conversei com os pares e acredito que não haverá resistência a um projeto tão importante para a cultura do Estado”, destacou.
Já em tramitação com textos substitutivos a serem analisados, a pensada Política Estadual Cultura Viva também pretende democratizar e descentralizar o acesso aos recursos públicos, reduzindo desigualdades regionais e ampliando a participação de grupos historicamente excluídos das políticas de fomento. Entre os instrumentos previstos estão a Rede Estadual Cultura Viva, o Cadastro Estadual Cultura Viva, o Fórum Estadual Cultura Viva e a TEIA Estadual, mecanismos voltados à organização, participação social, transparência e continuidade das ações.
O secretário-adjunto de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), Jan Moura, afirmou que o governo tem avançado no investimento em cultura, mas ainda enfrenta desafios relacionados ao volume de recursos, à interiorização e à burocracia. “Hoje vivemos talvez o maior investimento em cultura no Estado, mas ele ainda é pequeno diante da demanda. Precisamos ampliar os recursos, democratizar e interiorizar o acesso, porque muitos municípios e trabalhadores da cultura ainda não conseguem acessar as políticas de fomento”, explicou.
Durante a audiência, Jan Moura também citou que o último edital da área alcançou mais de 40 municípios, um avanço considerado significativo, mas que ainda deixa quase 100 municípios sem contemplação. Para ele, uma legislação específica pode dar mais segurança jurídica para simplificar processos e garantir maior previsibilidade ao setor.
“A Cultura Viva dá visibilidade a uma produção que já existe nos bairros, nas comunidades tradicionais e nos territórios. São coletivos que muitas vezes trabalham de forma improvisada, com recursos próprios, e que precisam do olhar do poder público para potencializar esse trabalho”, completou.
Representando os pontos de cultura, Cinthia Mattos defendeu que a proposta é fundamental para regulamentar procedimentos, fortalecer a rede já existente em Mato Grosso e garantir apoio contínuo às ações culturais desenvolvidas nas comunidades.
“A lei é importante e fundamental para dar respaldo ao trabalho que já é feito há muitos anos no Estado. Hoje temos uma rede muito grande e potente, chegando perto de 180 pontos de cultura, e até o final do ano certamente passaremos de 200. Esses pontos estão nos municípios, nos territórios e nas comunidades, realizando ações continuadas de formação, capacitação e trabalho com crianças, jovens e idosos”, afirmou.
Cinthia Mattos também destacou que o projeto prevê a valorização dos mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, com foco na preservação do patrimônio imaterial e na transmissão de saberes entre gerações. “Queremos garantir recursos do Fundo Estadual de Cultura para a manutenção dos Pontos de Cultura e um recorte específico para os mestres da cultura. A lei facilita a prestação de contas, reduz a burocracia e fortalece os saberes e fazeres que há muito tempo precisam de reconhecimento e apoio”, ressaltou.
Para o artesão Alcides Ribeiro, fabricante de viola de cocho e guardião de uma das principais expressões culturais de Mato Grosso, a proposta pode contribuir para a continuidade das tradições e para a formação de novas gerações. “A viola de cocho e as danças tradicionais fazem parte de uma história de mais de três séculos. Essa lei vem para ajudar a estabilizar e dar continuidade a esse trabalho, inclusive formando jovens para que entendam que a cultura também é profissão, gera renda e precisa ser preservada”, disse.
Mato Grosso
Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão
Com os cemitérios preparados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), famílias encontram, nesta segunda-feira (2), espaços organizados para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados. Ao longo da manhã, visitantes levaram flores, fizeram orações e cuidaram dos túmulos, em um dia marcado pela saudade e pela preservação da memória de familiares e amigos. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelos principais cemitérios da capital.
O planejamento para a data incluiu o recolhimento de resíduos, a disponibilização de cestos de lixo, tendas, cadeiras de rodas, distribuição de água e banheiros químicos, inclusive adaptados para pessoas com deficiência. Administrados por empresas concessionárias dos serviços funerários, os três cemitérios funcionam das 6h às 18h neste feriado, com programação religiosa ao longo do dia. A orientação aos visitantes é manter os jazigos limpos e substituir a água dos vasos por areia ou terra, evitando a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.
No Cemitério da Piedade, cânticos de um grupo da Igreja Católica acompanharam a movimentação das famílias entre os túmulos durante a manhã. Para o historiador Francisco das Chagas Rocha, representante do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e coordenador do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, a estrutura oferecida contribui para esse momento de homenagem.
“Vejo como positivo todo esse apoio logístico que a prefeitura está dando para esse momento”, afirma. Ele também destaca o valor histórico do espaço, onde estão sepultados personagens como o Barão de Melgaço e os ex-governadores Dante de Oliveira, Júlio Müller e João Ponce de Arruda.
Entre os visitantes está Odilsa Síria Sampaio, de 73 anos, que avaliou as condições do cemitério com nota dez e elogiou a limpeza e a organização. Mãe de Wellington e Marcos Henrique, desaparecidos no episódio conhecido como Caso Tijucal, ela mantém no jazigo da família uma homenagem simbólica aos filhos, que tinham 16 e 19 anos à época. Há três décadas sem saber o paradeiro deles, encontra nas orações e nos cuidados com o espaço uma forma de preservar sua memória.
O servidor público federal aposentado Antônio Dias da Silva, de 70 anos, visitou os túmulos do pai, de irmãos e de amigos. Para ele, o Dia de Finados representa uma oportunidade de recordar os momentos compartilhados e refletir sobre a própria vida.
“Os entes queridos já se foram, mas a gente não deixa de prestar homenagem, pela recordação de todos eles, pelos bons momentos que passamos juntos”, afirma. “A gente vem aqui e percebe a nossa fragilidade. A gente é passageiro”.
A trabalhadora doméstica Camila Ferreira da Silva, moradora do Alto Parque 2, também mantém a tradição de comparecer todos os anos. Nesta segunda-feira, homenageou a mãe, a irmã e o sobrinho. “As lembranças, né? O que eles significaram para a gente”, explica. Na avaliação sobre a conservação do espaço, atribuiu nota sete, considerou a limpeza razoável e apontou a necessidade de melhorias no serviço.
A presença das famílias também movimentou a venda de flores nas proximidades do cemitério. Carmen Célia Azevedo Araújo, que trabalha como babá e vende flores em datas comemorativas, atua há 25 anos no Dia de Finados na Piedade. Com a ajuda de duas irmãs, começa a preparar os arranjos cerca de três meses antes. Segundo ela, as vendas deste ano superam as expectativas, e rosas, especialmente botões, e girassóis estão entre as flores mais procuradas.
As celebrações religiosas também integram a programação deste feriado. Na Piedade, foram anunciadas missas às 7h, 9h30, 15h e 17h; no Porto, às 8h30, 10h30 e 16h; e no Coxipó da Ponte, às 8h. As atividades seguem ao longo da tarde.
Entre flores, orações e lembranças, as famílias aproveitam o feriado para cuidar dos jazigos e homenagear aqueles que fazem parte de suas histórias. A estrutura preparada pela Prefeitura oferece suporte aos visitantes durante a movimentação nos cemitérios da capital.
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