Gilberto Cattani apresenta projetos para reduzir burocracia e ampliar segurança jurídica no campo

Publicado em

8 de junho de 2026

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Da Redação

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou na última quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , dois Projetos de Lei Complementar (PLC) voltados à redução da burocracia no setor produtivo rural. As propostas buscam eliminar exigências administrativas que, segundo o parlamentar, dificultam a atividade dos produtores sem gerar benefícios ambientais ou de fiscalização.

O Projeto de lei complementar nº 34/2026 prevê a dispensa de licenciamento ou autorização ambiental para atividades de manutenção, limpeza e conservação realizadas em áreas rurais já consolidadas, como limpeza de pastagens, remoção de plantas invasoras, manutenção de estradas internas, carreadores, aceiros e outras estruturas já existentes nas propriedades.

Segundo Cattani, situações rotineiras da atividade agropecuária não podem continuar dependendo de autorização prévia do Estado. “Não podemos permitir que o Estado proíba um proprietário rural de fazer a limpeza da sua pastagem, que é o fator principal da sua atividade rural”, afirmou.

Já o Projeto de lei complementar nº 33/2026 propõe o fim da exigência da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) como condição genérica para que produtores possam exercer atividades agrossilvipastoris em imóveis regularmente cadastrados no CAR/SIMCAR. A proposta mantém todas as licenças e autorizações ambientais previstas em lei para atividades como desmatamento, exploração florestal e queima controlada, mas impede a exigência de autorizações genéricas não previstas na legislação.

Para o deputado, a exigência da APF representa uma burocracia excessiva que acaba condicionando o trabalho do produtor à autorização prévia da administração pública.

“Nós queremos acabar com essa situação em que o Estado autoriza o cidadão a trabalhar. Hoje existe a APF, uma autorização para que o produtor possa produzir. Nós não podemos aceitar esse tipo de restrição maior do que aquela prevista na legislação federal”, declarou.

Na justificativa, Cattani argumenta que as propostas preservam integralmente as regras de proteção ambiental, mas trazem mais objetividade, eficiência administrativa e segurança jurídica para quem produz no campo. Os textos também destacam que atividades de manutenção em áreas já antropizadas não se confundem com abertura de novas áreas ou supressão de vegetação nativa.

Segundo o parlamentar, as medidas têm como objetivo permitir que produtores rurais possam exercer atividades rotineiras sem entraves desnecessários, concentrando a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização de infrações efetivas e em situações que realmente gerem impacto ambiental. Os dois projetos iniciam agora sua tramitação na Assembleia Legislativa e serão analisados pelas comissões da Casa antes de seguirem para votação em plenário.

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Mato Grosso

No Rio, familiares soltam balões em homenagem ao Dia de Finados

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26 minutos atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

Dezenas de pessoas participaram, no início da tarde desta segunda-feira (2), de uma cerimônia de soltura de balões brancos no Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. A manifestação, criada há cerca de uma década, homenageia parentes e amigos falecidos, no Dia de Finados.

Além de participar da cerimônia dos balões, quem foi ao complexo de cemitérios do Caju, nesta segunda-feira, teve a oportunidade de participar de missas na igreja local e escrever mensagens para seus entes queridos na instalação artística Janelas da Vida .

Thamyres Jesus transformou a saudade do marido, morto em maio do ano passado, em palavras no mural. “É uma iniciativa interessante nesse dia em que a gente fica tão triste.”

Sua cunhada Aline da Silva, além de perder o irmão, em dezembro do mesmo ano perdeu a mãe. “É o segundo ano que a gente está aqui. A gente sente muita falta deles”, disse.

Helena Bernardino perdeu a mãe oito anos atrás e todo Dia de Finados vai ao cemitério para homenageá-la e tentar aliviar um pouco a dor da perda. “O luto não passa. Ele atravessa a gente, não é a gente que atravessa o luto. A gente leva isso pro resto da vida. A gente precisa aprender um jeito de seguir com a vida, com essa dor. Fazer essas homenagens acaba minimizando um pouco essa dor, que nesses dias acaba aflorando”.

No cemitério vizinho, São Francisco Xavier, os visitantes puderam assistir à apresentação de um coral e ver uma exposição de pinturas produzidas, durante oficinas de arte ao longo do mês de outubro, por pessoas que perderam pessoas queridas e participar de um curso de jardinagem.

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