AL aprova projeto de Diego Guimarães que zera ICMS por 5 anos e reduz 50% do IPVA comercial no Centro Histórico

Publicado em

2 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2025 , de autoria do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos.O PLC prevê que o comércio e o cenário imobiliário do Centro Histórico de Cuiabá ganhem novo fôlego econômico. O texto agora segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

A proposta traz um pacote de agressivos incentivos fiscais para reverter o esvaziamento econômico e o abandono de prédios históricos na capital Cuiabá e também em cidades polo do Estado de Mato Grosso. O principal destaque do projeto é a concessão de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante os primeiros cinco anos de vigência da lei para as sociedades empresárias que possuam sede e atendimento ao público formalmente instalados na área delimitada do centro histórico.

Para os comerciantes de Cuiabá, o texto estabelece uma vantagem exclusiva e direta na planilha de custos: a isenção de 50% da parcela estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos comerciais que estejam registrados em nome da empresa e que sejam utilizados unicamente na atividade do comércio local.

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Bens e Serviços, o deputado Diego Guimarães explica que o projeto cria as condições financeiras reais que o setor produtivo cobrava para voltar a investir nas regiões centrais.

“Não se faz revitalização urbana apenas com discurso ou tinta na parede. O patrimônio histórico é valioso, mas ele só se mantém vivo se for economicamente sustentável, se houver faturamento e emprego. Ao zerar o ICMS por cinco anos e cortar o IPVA comercial pela metade, estamos dando o argumento financeiro que faltava para os empresários acreditarem e investirem novamente no coração da nossa capital”, enfatizou o parlamentar.

Abandono –Um outro gargalo histórico solucionado pelo projeto de lei complementar ataca diretamente os prédios e casarões antigos abandonados ou subutilizados. O texto estabelece a isenção total do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para a transmissão de imóveis localizados nos centros históricos, desde que os novos proprietários apresentem projeto técnico de restauração aprovado pelos órgãos de proteção e mantenham as características originais das edificações. A medida visa destravar inventários familiares que historicamente congelam a reforma desses locais.

Para forçar o aumento do fluxo de pessoas na região, a lei também determina que o Poder Público estadual dê prioridade para a instalação de seus órgãos e entidades administrativas em prédios situados nos centros históricos, preferencialmente reutilizando as estruturas já existentes por meio de projetos de retrofit (modernização de instalações antigas).

Regras –Para usufruir dos benefícios fiscais, o projeto de lei complementar estabelece exigências técnicas para garantir a lisura do processo: as empresas precisam estar em regular funcionamento no endereço central (comprovado por alvará), possuir certidão de regularidade fiscal perante o Estado e manter suas atividades na região central por, no mínimo, 12 meses após usufruir dos incentivos. Aprovada por unanimidade nas comissões técnicas e no plenário da Assembleia Legislativa, a matéria aguarda a análise do governador para ser sancionada e entrar em vigor.

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Mato Grosso

Lembranças e saudades marcam Dia de Finados em Brasília

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2 horas atrás

2 de novembro de 2026

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Da Redação

Gorete Nascimento, de 71 anos, saiu de casa hoje antes das 7h para cumprir o ritual que faz há 32 anos. Ela mora em Cidade Ocidental, município goiano que fica a 47 quilômetros de Brasília, onde parte da família foi enterrada, no Cemitério Campo da Esperança. Veio trazendo flores e produtos de limpeza para deixar o mármore da lápide branquinho.

Ao mostrar as fotos dos pais e das três irmãs que foram sepultadas no local, ela vai contando a história de cada um. Ao chegar na última, diz que a irmã fará 86 anos no próximo dia 6 de novembro. Com verbo no futuro mesmo. É que ela não conseguiu se despedir direito de Angelita, que faleceu no início da pandemia.

“Venho aqui sempre no dia de finados e também no aniversário de cada um porque sinto muita saudade deles. E para homenagear minha irmã, que também nunca deixava de vir aqui nessa data”, explicou.

A área onde a família de Gorete foi enterrada é antiga e tem túmulos altos, cada um de um jeito. Já os sogros de Neusa Maria Nora estão na ala nova, onde só é permitido colocar uma pequena placa com o nome e a foto dos mortos junto a um candelabro para velas. Ela diz que rezou por eles. Depois, se sentou em um banco na sombra e ficou observando.

“Eu gosto de vir aqui e me lembrar que rico ou pobre, todos vamos terminar no mesmo lugar. Acho que as pessoas deveriam vir mais ao cemitério”, disse.

Marcelo Oliveira também trouxe flores para o pai. Ele diz que vem muitas vezes ao ano ao cemitério. É uma forma de parar e deixar as lembranças virem. Hoje, trouxe a mãe e a irmã. O irmão mais velho não conseguiu.

“Ele nunca vem, diz que não consegue, fica muito emocionado”, explicou.

Tradição secular

A tradição do Dia de Finados chegou ao Brasil junto com os portugueses católicos. A origem da data é atribuída ao monge beneditino Odilo de Cluny, da Abadia de Cluny, na França, que teria determinado, no ano 998, que todos os fiéis rezassem pelas almas dos falecidos em 2 de novembro, um dia depois da Festa de Todos os Santos.

Apesar da origem católica, a data também é lembrada por cristãos protestantes e praticantes de religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda, que fazem rituais entre os dias 1º e 2 de novembro em homenagens aos ancestrais.

A data, porém, só foi oficializada como feriado nacional em dezembro de 2002 por meio da Lei 10.607/2002, de autoria da então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

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